DA ASSESSORIA

Parlamentar volta a defender realização de audiência pública para discutir poluição no estuário

A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) está acionando o Ministério Público pela quarta vez este ano, pedindo abertura de investigação sobre as causas de mais um vazamento de óleo no estuário de Santos. O derramamento foi percebido pela Guarda Portuária às 0h10 da terça-feira, 25/9, mas as primeiras medidas de contenção só foram adotadas no início da manhã e a mancha se espalhou por mais de cinco quilômetros do cais. O óleo atingiu desde o Armazém 17 (Paquetá) até o Terminal 37 (Ponta da Praia), chegando também à margem esquerda no Terminal de Contêineres (Tecon), em Guarujá.

"Infelizmente, o estuário volta a ser vítima de um crime ambiental. Isto vem-se tornando rotina, já que este ano são pelo menos quatro os vazamentos registrados. A soma dos estragos causados por cada um deles representa prejuízos gravíssimos ao ecossistema estuarino", enfatiza a deputada Prandi, lembrando que até o momento a Cetesb, a Codesp e a Capitania dos Portos ainda não têm idéia sobre quem causou o derramamento e a quantidade de óleo derramado. "É necessária uma apuração rigorosa para se identificar os responsáveis por mais este crime ambiental, aplicando-lhes uma firme punição", frisa a parlamentar.

Em todos os vazamentos ocorridos este ano, Maria Lúcia pediu a participação do Ministério Público nas investigações. A deputada Prandi cita como exemplo o derramamento ocorrido em abril, quando o óleo teria vazado durante a troca da hélice de uma barcaça da empresa Etesco. A partir da solicitação encaminhada por ela, o Ministério Público Estadual do Meio Ambiente se uniu à Procuradoria da República em Santos para apurar as circunstâncias do acidente. "A participação do MP é fundamental em função da firmeza e da isenção com que os promotores atuam. Esta apuração rigorosa e criteriosa é parte fundamental no processo de construção de um modelo, que atue com eficácia na prevenção desses acidentes e no combate ágil de suas conseqüências", destaca Prandi.

Audiência pública

A deputada também voltou a cobrar a realização de uma audiência pública na Baixada Santista para discussão dos níveis de poluição no estuário de Santos, apontados em relatório da Cetesb. Em novo ofício encaminhado ao secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, Maria Lúcia destaca que, passados mais de 30 dias desde a divulgação do laudo, inúmeros segmentos da sociedade continuam aguardando a oportunidade de debater a situação e apresentar propostas.

"A ocorrência de mais este derramamento de óleo mostra que não é mais possível adiar este debate. Os sucessivos vazamentos acrescentam ingredientes à mistura que polui e degrada todo o ecossistema banhado pelo estuário de Santos", conclui a deputada Prandi, defendendo extremo rigor na localização das fontes poluidoras, na punição dos responsáveis e na aplicação de métodos para controle sobre a emissão desses poluentes.