As vantagens de se reduzir o ICMS do álcool

PLENÁRIO
15/05/2003 18:56

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O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) falou sobre a reunião conjunta das comissões de Finanças e Orçamento e de Agricultura e Pecuária, realizada nesta quarta-feira, 14/5, com a participação do secretário de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira Jr. e do secretário da Fazenda, Eduardo Guardia. Os secretários vieram à Assembléia defender a aprovação do Projeto de Lei 554/2002, do Executivo, que reduz a alíquota do ICMS - de 25 para 12% - do álcool produzido em São Paulo. Vieira declarou que essa redução, ao contrário do que muitos pensam, será muito benéfica para o Estado por coibir a sonegação fiscal, incentivada pela atual alíquota. "O setor sucroalcooleiro é um dos maiores geradores de mão-de-obra, seja ela direta ou indireta, e oferece a possibilidade de emprego à população menos especializada, na época da colheita."

alesp