Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

Na data em que se comemorou o Dia do Índio, 19 de abril, a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) festejou duas boas notícias: a destinação emergencial de 652 cestas básicas de alimentos, pelo Governo Federal, para aldeias indígenas do Litoral Paulista, e a aprovação de quatro projetos estruturais que beneficiam comunidades guaranis de Itanhaém e de Mongaguá, na Baixada Santista.

A distribuição das cestas básicas de alimentos atende solicitação da deputada Prandi, que alertou o Governo para a importância de ação emergencial nas aldeias litorâneas, onde estão constatados casos de desnutrição, subnutrição e mortalidade infantil. As informações foram confirmadas pelo secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, José Giácomo Baccarin, em ofício dirigido à deputada. A secretaria faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Baccarin esclarece que, a partir da reivindicação de Prandi, a Secretaria apurou, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a situação de insegurança alimentar em comunidades indígenas do Litoral de São Paulo. O levantamento identificou 326 crianças com desnutrição ou em risco nutricional, o que justificou a liberação emergencial das 652 cestas de alimentos.

"As cestas virão dos estoques de Brasília e destinam-se a atender as famílias das respectivas crianças, por dois meses", explica Prandi. A distribuição ficará a cargo da Funasa /SP, que acompanhará a evolução do estado nutricional das crianças.

Desenvolvimento

Prandi destaca que, em paralelo à distribuição das cestas, o Governo Federal busca fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. "O foco é a produção sustentável de alimentos, do agroextrativismo e do artesanato", enfatiza, lembrando que os projetos podem ser apresentados por organizações indígenas ou indigenistas sócio-ambientalistas.

No contexto desse trabalho, o Grupo Gestor da Carteira Indígena aprovou quatro projetos, no valor total de R$ 40 mil, propostos pela Associação dos Índios Tupi-Guaranis Awá Nimbonjeredjú, que atenderão necessidades das comunidades guaranis de Itanhaém e Mongaguá.

Carteira Indígena

A Carteira de Projeto Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígena " Carteira Indígena - é uma ação de parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério do Meio Ambiente. Para divulgá-la entre os povos indígenas de São Paulo, foi realizada uma Oficina de Trabalho, de 23 a 27 de agosto de 2004. "Até março, a Carteira Indígena havia aprovado nove projetos, referentes à produção de alimentos e artesanato. Em abril, tivemos a satisfação de ver aprovados os quatro projetos que beneficiam os guaranis do nosso Litoral", enfatiza Prandi.

e-mail: mlprandi@al.sp.gov.br