Notas do Plenário


18/10/2007 20:46

Compartilhar:


Marcha a Brasília

A realização de "uma grande marcha contra a reforma neoliberal e retirada dos direitos dos trabalhadores" rumo a Brasília, em 24/10, foi anunciada por Carlos Giannazi (PSOL). O parlamentar citou a greve geral que acontece na França como exemplo de mobilização dos trabalhadores contra a reforma previdenciária, anunciada pelo governo daquele país. Giannazi considera necessário que os trabalhadores brasileiros protestem e lutem contra a terceira reforma previdenciária pretendida pelo governo federal que, segundo ele, aumentará o tempo de contribuição e o limite de idade para requerer aposentadoria.

Ninguém favorável

Marcos Martins (PT) disse que na audiência pública, realizada quarta-feira, 17/10, na Câmara Municipal de Osasco, contra a instalação de pedágios no Rodoanel, ninguém se manifestou a favor da iniciativa pretendida pelo governo estadual. O parlamentar considerou um ato de desprezo a ausência no evento de representantes do governo Serra. Martins declarou ainda que com o pedagiamento o Rodoanel perde sua finalidade de desafogar o tráfego nas avenidas marginais da capital paulista.

Desafio

Para Edson Giriboni (PV), há algo errado com o gasto expressivo de prefeituras, principalmente as das regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo, com transportes de doentes para serem operados e tratados na Capital. Segundo o deputado, cada uma das administrações municipais gasta, em média, R$ 1,8 milhão mensais com esse transporte. O parlamentar propôs às secretarias municipais de Saúde que usem parte desses recursos para melhorar a infra-estrutura da área nessas cidades.

Grande conquista

Hamilton Pereira (PT) anunciou a inauguração do fórum e instalação de Vara Distrital no município de Salto de Pirapora que se realizará em 29/10. O deputado disse que a conquista, atendida a partir de reivindicação levada pelo atual prefeito de Salto, Joel Hadad, a quem o parlamentar acompanhou em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Celso Limongi, alivia a sobrecarga do fórum de Sorocaba, que ainda faz esse atendimento, e também facilita aos moradores de Salto o acesso à Justiça.

Repúdio dos verdes

Protesto contra declarações do prêmio Nobel de Medicina, James Watson, de que pessoas da raça negra teriam menor inteligência que os de raça branca, foi feito por Olímpio Gomes (PV). O parlamentar declarou que seu partido é contra todas as formas de descriminação e que no mundo moderno já não se usa mais o conceito de raça. Gomes considerou inadmissível a declaração do cientista. O deputado elogiou também a aprovação pela Câmara Federal de medida provisória que reajusta salários dos policiais federais, e lamentou que no Estado de São Paulo os policiais civis e militares não recebam o mesmo reconhecimento.

São Paulo não é o Rio de Janeiro

Comparando o desempenho de policiais de São Paulo com o do Rio de Janeiro, o deputado Conte Lopes (PTB) afirmou que "felizmente São Paulo não é um Rio de Janeiro", onde, segundo ele, quem comanda é o crime. O deputado, mesmo admitindo que existe corrupção na polícia " "como em outras instituições" " não é o que predomina em São Paulo. "Aqui, o mau policial é denunciado pelo bom policial", enfatizou, reiterando que a classe política deveria reavaliar a questão salarial da categoria policial.

Câmara exclusiva

O deputado Fernando Capez (PSDB) parabenizou o Tribunal de Justiça de São Paulo pela criação de uma câmara exclusiva para julgar casos de corrupção. Capez, há tempos, é defensor da idéia por entender que crimes de malversação do dinheiro público não podem ficar na fila esperando julgamento. Segundo ele, a demora sugere impunidade e estimula a prática. O parlamentar informou que existem hoje 844 processos em andamento, apenas contra administradores públicos, e confia que a medida irá dar maior agilidade à sua tramitação. Capez comentou notícia de que o Ministério Público está promovendo o retorno de R$ 132 milhões aos cofres públicos, desviados por administradores ímprobos.

Licença maternidade

A retomada do ritmo de trabalho do Senado federal foi comemorada pelo deputado Jonas Donizette (PSB), que enalteceu a aprovação da prorrogação da licença maternidade para 6 meses. "É uma demonstração de respeito à mulher que trabalha", disse. Para o deputado, a medida deverá reverter-se na melhoria do desempenho das funcionárias e evitará futuras faltas ao trabalho, já que com maior tempo para o aleitamento materno, suas crianças serão mais saudáveis.

Salários, leilões e reforma tributária

Rui Falcão (PT) refutou argumento do coordenador de comunicação da Secretaria da Educação, publicado pela Folha de S. Paulo de hoje, contestando notícia daquele jornal de que os professores da rede pública paulista recebem salários menores que os do Acre e Alagoas. "São Paulo paga mal aos professores e aos médicos também", afirmou o deputado, ainda com base em notícia que demonstra que os médicos do Nordeste ganham melhor que os de São Paulo. Rui Falcão elogiou, ainda, a alteração da sistemática do leilão de energia, proposto pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, que, segundo o deputado, irá propiciar uma tarifa menor para a população. Elogiou também o posicionamento do vice-presidente da República, José Alencar, em defesa de uma Assembléia Constituinte exclusiva para a reforma tributária.

Secretaria do deficiente

O deputado José Bittencourt (PDT) destacou a necessidade de que a Casa vote projeto do Executivo, que trata da criação da Secretaria de Estado do Deficiente Físico. Bittencourt é autor de projeto que autoriza o governo a criar a Secretaria de Estado do Idoso e entende que esses segmentos merecem uma atenção especial do Estado. O parlamentar pediu, ainda, apoio para PEC, de sua iniciativa, que dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos urbanos.

alesp