Comissão apura suposto abuso de poder praticado pelo secretário de Segurança Pública

A partir das 9h, no plenário Tiradentes, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), faz reunião para apurar o suposto abuso de poder praticado pelo secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, no dia 14 de maio último, nas cercanias do restaurante Kosushi, na Capital. Estão convidados o delegado de polícia titular do 15º Distrito Policial, Mauro Guimarães Soares, o delegado de polícia Fábio Rodrigues Pimentel e o policial civil David Fontana, ambos do Grupo de Operações Especiais (GOE); Roberto Salvador Scaringwella, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o jornalista César Tralli e os senhores Augusto Carvalho e William Alexandre Medeiros de Melo.

Presidente da TV Cultura presta esclarecimentos

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), ouve em audiência pública o presidente da Fundação Padre Anchieta " Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, Marcos Mendonça, sobre questões relativas àquela entidade. A reunião, que ocorre no auditório Teotônio Vilela, tem seu início previsto para as 14h15.

Comissões discutem pauta

Às 14h - Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), reúne-se para votar projetos como o que cria a linha especial de crédito ao pequeno produtor rural para aquisição de máquina ou implemento agrícola. No plenário José Bonifácio.

Às 14h30 - Educação, presidida pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), realiza audiência pública para debater reserva de vagas nas universidades públicas estaduais. No auditório Franco Montoro.

Também às 14h30 " Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), faz reunião para discutir projetos como o que estabelece limite máximo de alunos por período em unidades escolares da rede pública estadual a serem implantadas e/ou construídas. No plenário D. Pedro I.

Às 15h30 - Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), se reúne para discutir projetos da pauta, como o que dispõe sobre a prevenção e combate à surdez na infância e recém-nascidos. No plenário José Bonifácio.

Ainda às 15h30- Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Valdomiro Lopes (PSB), reúne-se para debater pauta de projetos, como o que estabelece critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. No plenário Tiradentes.

Quarta-feira (28/9)

Secretário da Fazenda debate projeto de lei

A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), realiza no auditório Teotônio Vilela, às 14h30, audiência pública, com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, para debater o Projeto de Lei 434/2005, de autoria do governador, em tramitação em regime de urgência constitucional, que autoriza a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), afim de assumir débitos tributários e não-tributários, mediante o recebimento simultâneo de créditos representados por precatórios.

Meio Ambiente discute proteção da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga

A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 85/2004, de autoria do Executivo, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. A audiência acontece na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, a partir das 19h.