Aumento do auxílio desemprego e outros projetos aprovados em extraordinária


27/11/2002 16:37

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DA REDAÇÃO

Na noite desta terça-feira, 26/11, os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária o Projeto de Lei 530/2002, de iniciativa do Executivo estadual, que eleva de R$ 190,00 para R$ 210,00 o valor das bolsas distribuídas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. De acordo com a justificativa ao projeto encaminhada pelo governador, a proposta atende aos objetivos sociais do programa e leva em conta as disponibilidades financeiras do Tesouro do Estado.

Foi aprovado também o PL 598/2000, do deputado Roberto Engler (PSDB), que cria o Núcleo Universitário de Apoio a Comunidades Carentes (NUACC), com o objetivo de estimular ações universitárias voltadas para as populações de baixa renda. As instituições de ensino superior definirão junto às comunidades carentes quais áreas serão objeto de atuação dos professores e alunos.

O PL 240/1998, de autoria da deputada Maria do Carmo Piunti, também do PSDB, que autoriza o Poder Executivo a ampliar o Programa de Atuação de Cortiços (PAC) para todo o Estado de São Paulo, foi mais um dos projetos aprovados pelos deputados durante a sessão extraordinária.

Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Resolução nº 34, ampliando o alcance da Resolução 798, que criou o Parlamento Jovem. A mudança passa a incluir os alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio. Anteriormente apenas os alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental participavam deste projeto que estimula a participação dos jovens no processo legislativo.

alesp