DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa de São Paulo foi palco nesta terça-feira, 1º de fevereiro, de um dos momentos mais importantes da vida política do Estado: o início do ano legislativo, que neste ano também comemora os 170 anos desta Casa de Leis.

Com a presença do governador Geraldo Alckmin e do seu vice, Cláudio Lembo, do senador Romeu Tuma, do deputado federal Milton Monti, representando o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Álvaro Lazzarini, do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa, e do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Elias Tâmbara, do procurador geral de Justiça, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, dos membros da Mesa Diretora da Casa, deputados José Caldini Crespo (PFL), 1º secretário, e Maria Lúcia Prandi (PT), 3ª secretária no exercício da 2ª secretaria, o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, anunciou a abertura da 3ª sessão inaugural da 15ª Legislatura.

Em decorrência das comemorações do 170º aniversário da Casa, o evento reuniu secretários de Estados, ex-deputados estaduais, deputados federais e alguns dos ex-presidentes deste Poder, como: Jacob Pedro Carolo (15/3/1971 a 15/3/1973), Leonel Júlio (15/3/1975 a 3/12/1976), Robson Riedel Marinho (15/3/1979 a 15/3/1981), Luiz Carlos Santos (15/3/1985 a 15/3/1987), Vitor Sapienza (15/3/1993 a 15/ 3/1995), José Ricardo Alvarenga Tripoli (15/3/1995 a 15/3/1997), José Carlos Vaz de Lima (1º/2/1999 a 15/3/1999), Walter Meyer Feldman ( 15/3/2001 a 31/1/2003) e Juscelino Cardoso de Sá (1º/2/2003 a 15/3/2003).

Após a nomeação das autoridades e a execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar do Estado, o governador entregou a Sidney Beraldo a mensagem do Executivo que fala sobre a situação do Estado e aponta medidas de interesse do governo.

Mensagem do governador

O 1º Secretário da Casa, José Caldini Crespo (PFL), leu a mensagem do governador do Estado. Inicialmente, Alckmin parabenizou a Assembléia por ter aprimorado seu compromisso com a causa pública. Para o chefe do Executivo, o ano de 2004 foi bom tanto para o Estado de São Paulo como para o Brasil inteiro. Um exemplo disso, segundo ele, foi o crescimento de 5,2% da economia brasileira e de 7,3% da economia paulista em particular. "São Paulo impulsionou o crescimento do país", afirmou.

De acordo com o governador, esse crescimento foi possível "graças a uma política tributária responsável".

Desta forma, no biênio 2003 -2004, foram recuperados 554 quilômetros de rodovias, dentro da parceria estabelecida com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Foram implantadas mais 113 km de estradas e 280 km de vicinais. Outros 241 km foram recapeados.

Segundo Alckmin, foram abertos mais 3,4 km em linhas do Metrô e até 2006 as estações Imigrantes, Ipiranga e Chácara Klabin estarão finalizadas.

Ainda segundo ele, US$ 860 mil foram disponibilizados para a preparação e o detalhamento técnico de saneamento ambiental do Alto Tietê.

Também foram entregues seis novas Fatecs.

Entre 1995 e 2004, as matrículas do Ensino Médio, no Estado de São Paulo, cresceram 51,6%, considerando-se as modalidades regular e supletiva. Já na rede estadual, a expansão atingiu 82,9%, com cerca de um milhão de matrículas a mais, em 2004, relativamente a 1995. Por sua vez, a taxa de escolarização elevou-se significativamente tanto no Ensino Fundamental, quanto no Médio. Em conseqüência, só em 2003 e 2004, foram criadas 2.518 novas salas de aula e 264 mil novas vagas nas escolas estaduais.

Na área da cultura, Alckmin destacou o Projeto Guri, enquanto, nos esportes,

ressaltou o apoio do governo aos Jogos Paraolímpicos. No campo da saúde, foram inaugurados o Hospital Francisco Morato, o Hospital Santa Isabel, no Tatuapé e o Instituto da Gripe, no Butantã. Mais de 13.660 habitações foram entregues em 84 municípios e 12 mil jovens foram beneficiados no programa Meu Primeiro Trabalho.

Mais de R$80 milhões foram investidos em segurança pública, na aquisição de viaturas, equipamentos, armas, e recursos de informática. O resultado, segundo o próprio governo, foi uma queda de 8% na violência e 14% de aumento do número de presos.

Alckmin destacou o crescimento das refeições servidas nos restaurantes Bom Prato: "Cerca de 15 milhões somente em agosto de 2004", afirmou.

Vocação democrática

Depois de saudar todas as autoridades presentes, o governador Geraldo Alckmin declarou-se honrado em participar da solenidade de abertura da 3ª Sessão da 15a Legislatura e aproveitou a ocasião para relembrar os caminhos trilhados pelo Estado de São Paulo e vislumbrar seu destino.

Alckmin ressaltou que São Paulo tem intensa vocação democrática, haja vista a revolução de 1932 que logrou êxito em reconstitucionalizar o país. São Paulo foi também o Estado que acolheu a primeira casa parlamentar de nosso país, na então Vila de São Vicente, em 1532.

Os 170 anos de existência da Assembléia Legislativa de São Paulo, para Alckmin, representa um antigo esforço recíproco de solidariedade e conciliação já que em toda a sua história sempre se buscou de forma pacífica um denominador comum entre as demandas de diferentes segmentos da sociedade.

Citando o comentário do conselheiro do Tribunal de Contas, Robson Marinho - que externara sua alegria em retornar a Assembléia, da qual já fora presidente -, Alckmin declarou que se sente igualmente feliz em estar no "templo da democracia", onde exerceu mandato entre os anos de 1983 e 1987.

Com os olhos no futuro, o governador destacou a importância do Legislativo na aprovação dos projetos que visem ao desenvolvimento de São Paulo, nas áreas prioritárias da saúde, da moradia e da justiça social, de forma a buscar sempre a liberdade e a união entre todos os paulistas e a grandeza de nosso Estado.

Harmonia e independência

Destacando a presença na cerimônia do governador Geraldo Alckmin e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Elias Tâmbara, o presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo, falou da importância do bom relacionamento entre as três esferas poder do Estado. "É convivência harmoniosa e independente entre os poderes que permite à Assembléia propor e aprovar os projetos de verdadeiro interesse para a população", afirmou.

Beraldo prosseguiu dizendo que esta Casa vem ampliando o desempenho de suas funções como órgão fiscalizador do Executivo, implantando programas como o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) que, juntamente com o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado, vem possibilitando uma aferição confiável dos progressos que vêm sendo obtidos em todo o Estado (Leia no quadro o discurso integrado do presidente Sidney Beraldo, que traça um balanço histórico dos 170 anos do Parlamento paulista).