A Assembléia Legislativa realiza a partir desta quinta-feira, 27/3, um seminário sobre a Reforma Tributária, tendo em vista o projeto de lei encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, propondo mudanças no sistema tributário brasileiro, que poderão causar impacto nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

O debate deverá avaliar também o impacto do projeto na economia e nas finanças do Estado de São Paulo. As conclusões do seminário poderão servir de subsídios ao Congresso Nacional para aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária.

A iniciativa de realização do seminário partiu do deputado Vítor Sapienza em parceria com o deputado federal Arnaldo Jardim, ambos do PPS. Sapienza, que foi agente fiscal de rendas e delegado tributário da capital, destacou que "o assunto precisa ser discutido para que ocorra uma reforma que possibilite um crescimento econômico sustentável, maior transparência das instituições, equilíbrio entre os entes de governo, fim da guerra fiscal e que se promova a verdadeira justiça social no país".

O seminário terá abertura solene, às 19h, pelo jurista e tributarista Ives Gandra Martins, no Auditório Franco Montoro. O evento prossegue por mais quatro quintas-feiras, sempre às 19h, no Auditório Teotônio Vilela.

No dia 3/4, o palestrante será o consultor e ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda, Clóvis Panzarini. No dia 10, haverá a participação do diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda. No dia 17, palestra do advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Walter Carlos Cardoso Henrique.

O encerramento do seminário será no dia 24/4, às 19h, no Auditório Teotônio Vilela, com a participação do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa.

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