Sidney Beraldo abre 48º Congresso Estadual de Municípios


22/03/2004 20:24

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Da redação



O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, abriu na noite desta segunda-feira, 22/3, o 48º Congresso Estadual de Municípios, na cidade de Campos do Jordão. Participaram da cerimônia Celso Giglio, presidente da Associação Paulista de Municípios e prefeito de Osasco; Lélio Gomes, prefeito de Campos do Jordão; e outras autoridades do Estado de São Paulo. Estão presentes também os deputados Pedro Tobias, Vanderlei Macris e Célia Leão, todos do PSDB.

O 48º Congresso Estadual de Municípios acontece na cidade de Campos do Jordão. O encontro reúne centenas de prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, ministros de Estado e gestores públicos.

Conclusão de mandato

O tema central do congresso neste ano é "Município: gerador de desenvolvimento". Esta edição do evento tem a particularidade de reunir prefeitos cuja conclusão de mandato coincide com o primeiro período de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Prefeitos, vereadores e gestores públicos voltam-se durante esta semana às discussões sobre o ajuste fiscal e a distribuição do bolo tributário entre municípios, Estados e União.

A programação do congresso estende-se até o próximo sábado, 27/3, e prevê debates sobre temas como previdência municipal - emenda 41; tributação municipal - emenda 42; modernização da gestão municipal; tecnologias da informação; meio ambiente; turismo; legislação eleitoral; marketing político; e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Exposição pararela

Além da série de mesas de debates, ao longo da semana acontece uma exposição de produtos, serviços e tecnologias dirigidos às administrações municipais.

A Assembléia Legislativa é um dos expositores nessa feira. Em seu estande, o Legislativo paulista apresenta ao público suas edições sobre legislação eleitoral, CD-ROM sobre o Índice Paulista de Responsabilidade Social e a publicação "Reflexões e Perspectivas para o Desenvolvimento Paulista", que faz uma síntese dos resultados do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado.

O senador Romeu Tuma (PPS) visitou o estande da Assembléia.

alesp