Da assessoria do deputado Ítalo Cardoso

Já está tramitando na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 1110/03, que institui o Programa de Prevenção à Doença Falciforme e a assistência integral a pessoas com traço falciforme e anemia falciforme.

Apresentada pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), a iniciativa prevê que o programa fique sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde - que definirá as competências em cada nível de atuação - e conte com a participação das secretarias estaduais da Educação, dos Transportes Metropolitanos e dos Transportes. A implantação será feita pela Secretaria da Saúde, com participação de técnicos e representantes de associações de portadores do traço e anemia falciforme.

De acordo com o projeto, as maternidades e hospitais do Estado, inclusive particulares, deverão realizar o exame diagnóstico de hemoglobina em todas as crianças recém-nascidas. A proposta também prevê a realização de treinamento para os profissionais da saúde e da educação, realização de campanhas educativas e de prevenção e gratuidade no fornecimento de remédio e no serviço de transporte coletivo.

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