O Instituto do Legislativo Paulista vai promover, na próxima quinta-feira, 30/6, o seminário "O Parlamento como questão Democrática e a Atual Crise Política Brasileira". A iniciativa é parte do esforço da Assembléia paulista em apresentar respostas viáveis e responsáveis para os desafios propostos pelo atual momento político brasileiro.

Estruturado em duas mesas temáticas (veja programação detalhada no quadro abaixo), o seminário é coordenado pelos professores Marco Aurélio Nogueira e Milton Lahuerta, da Unesp, e vai reunir nomes como Fernando Limongi (USP), Renato Lessa (Iuperj), Fábio Vanderlei Reis (UFMG) e Carlos Estevam Martins (USP).

A primeira mesa, prevista para as 9h, terá como tema Presidencialismo, Parlamento e Governo Democrático. Em questão, o papel do Parlamento no presidencialismo brasileiro e a sua contribuição específica para a consolidação da democracia e para a manutenção da governabilidade. Na segunda mesa, com início às 14h30, o tema será Parlamento e Reforma Política e o foco estará sobre as condições efetivas de uma mudança no arranjo institucional do país e sobre os eixos principais que devem orientar uma possível reestruturação do modelo de representatividade política no país.

Marco Aurélio Nogueira ressalta que as democracias contemporâneas não podem funcionar sem um poder legislativo forte e atuante, mas lembra, também, as dificuldades operacionais, técnicas e políticas encontradas pelos parlamentos para cumprir suas funções. "A sensação dominante é de que a crise do Estado nacional imposta pela globalização e pelas novas formas da sociabilidade contemporânea produz abalos na institucionalidade política e pressiona no sentido da invenção de novas instituições", diz ele.

Para os organizadores do seminário, há indícios seguros de que a imagem do parlamento fixou-se em termos negativos no imaginário popular e na opinião pública, sem conseguir acompanhar a marcha da democratização iniciada em 1985. Eles chamam a atenção para o fato de que, nas últimas semanas, o país tem sido agitado por uma sucessão de denúncias e revelações que questionam as relações entre o Executivo e o Legislativo, entre o aparelho de Estado, a administração pública, os partidos e os parlamentares.

Programação

Mesa 1

Presidencialismo, parlamento e governo democrático

30 de junho de 2005, das 9h às 12h.

Expositores:

Renato Lessa (IUPERJ)

Fernando Limongi (Departamento de Ciência Política-USP)

Coordenação: Milton Lahuerta (UNESP)

Mesa 2

Parlamento e reforma política

30 de junho de 2005, das 14h30 às 17h30.

Expositores:

Fábio Wanderley Reis (Departamento de Ciência Política-UFMG)

Carlos Estevam Martins (Departamento de Ciência Política-USP)

Coordenação: Marco Aurélio Nogueira (UNESP)

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