Notas do Plenário


01/10/2007 19:24

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Dia do Idoso

"Nesta segunda-feira, 1º/10, foi comemorado o Dia do Idoso. Apesar da expectativa de vida deste contingente da população ter aumentado muito nas últimas décadas " de 46 anos em 1940 para 73 anos nos dias de hoje " , não vemos a aplicabilidade do Estatuto do Idoso. Neste sentido, apresentei um projeto de lei criando a Secretaria da Melhor Idade, visando implementar formas de tornar os idosos mais úteis à sociedade e mais assistidos pelas autoridades", declarou o Estevam Galvão (DEM). O deputado falou ainda sobre o atual aumento da criminalidade em Suzano, o que, segundo ele, não aconteceu quando o município, durante quatro legislaturas, foi administrado por ele. "Espero que volte o monitoramento da cidade".

Não ao amianto

O deputado Marcos Martins (PT), autor de projeto de lei que proíbe o uso do amianto no Estado, falou da necessidade de derrubar liminar apresentada pela Fiesp que defende o uso do produto, muito utilizado na fabricação de caixas d"água e telhas. Martins mencionou, ainda, o debate promovido pela Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira, 1º/10, que abordou, entre outros, a precariedade do sistema educacional.

Abuso de poder

Inconformado com a "perseguição" de um delegado de polícia à Igreja Universal do Reino de Deus de Araçatuba, o deputado João Barbosa (DEM), afirmou que vai usar a lei contra o abuso de poder do delegado, cujo nome não foi citado. "O senhor está perseguindo a Igreja Universal do Reino de Deus e não é de agora. Não mexa com ela não, porque o senhor conhece a nossa força." Conforme o parlamentar, o problema foi ocasionado em decorrência da documentação de um veículo utilizado pela igreja, que, segundo ele, "está em ordem".

Contrariando o Executivo

O deputado Olimpio Gomes (PV) voltou a falar sobre a Moção 81/2007, do líder do governo, Barros Munhoz, em conjunto com lideranças com assento na Alesp, que apela aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários, a fim de aprovarem a Proposta de Emenda à Constituição 549/ 2006, que dispõe sobre regime de remuneração da carreira de delegado de Polícia. O documento defende a isonomia salarial entre os servidores das polícias civil, militar e científica e os servidores do Ministério Público, implicando reajuste salarial de 200%. "Com isso, os líderes dão um basta ao governo e pedem que os policiais sejam tratados com dignidade. A Assembléia finalmente desafiou o imperador."



Fora do orçamento

Carlos Giannazi (PSOL) comentou o baixo desempenho dos estudantes da rede pública de ensino, em especial do ensino básico, e lamentou a precariedade do sistema educacional. "Nada é feito para mudar esse quadro. O orçamento do Estado para 2008 não prevê aumento de recursos para a Educação." Giannazi propôs, um dia depois de sua posse (15/3), a instalação de CPI para investigar a Educação no Estado e a adoção de medidas para melhorar a qualidade do ensino, segundo ele "falido" e "ineficaz".

Aumento para o Judiciário

Antes de participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores e do Poder Judiciário, no Auditório Teotônio Vilela, o deputado José Bittencourt (PDT) ratificou a importância deste poder e a necessidade de melhorar a remuneração dos seus servidores. Com isso, o deputado acredita que o atendimento à sociedade será ainda melhor. Bittencourt também se solidarizou com o colega João Barbosa e lembrou que o Estado é laico e os agentes de polícia não podem exceder em suas atribuições.

Dia Mundial dos Sem Teto

No Dia Mundial dos Sem Teto, comemorado nesta segunda-feira, 1º/10, Simão Pedro (PT) falou sobre a IV Conferência Central de Movimento Popular, que debateu a carência de moradia em nosso Estado. O deputado comentou o fato de um milhão de famílias residirem em favelas e cortiços. "Esperamos que, com a aprovação do projeto que pede a criação do Conselho do Fundo Estadual de Habitação, do Executivo, os recursos destinados à moradia não sejam aplicados em outras áreas."

Desvalorização do magistério

Rui Falcão (PT) comentou artigo da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 1º/10, sob o título "Alunos do 3º ano têm nota de 8ª série". O texto fala sobre o último Saeb, exame federal de avaliação de aprendizagem, realizado em 2005, revelando que 43,1% dos alunos do 3º ano do Ensino Médio tiveram notas inferiores a 250, valor mínimo para 8ª série, e que 15,2% apontam desempenho ainda pior, "similar ao desejado para crianças da 4ª série do Ensino Fundamental". Rui Falcão apontou a desvalorização do magistério como um dos vilões desse quadro.

Por engano

O líder do governo na Alesp, Barros Munhoz, disse que, ao contrário do que vem afirmando o deputado Olímpio Gomes, ele não é o autor da Moção 81/2007, que pede a equiparação salarial dos servidores das polícias civil, militar e científica com os funcionários do Ministério Público. Munhoz explicou que o documento, apresentado no colégio de líderes, foi assinado por todos os líderes partidários da Casa e ele assinou-o por engano. "Cometi um erro e tenho a humildade e coragem para reconhecê-lo. Se tivesse conhecimento do texto, como líder do governo, não poderia assiná-lo."

Merecimento

"A moção 81/2007 é a idéia que todos os paulistas têm sobre o salário dos policiais", disse o deputado Conte Lopes (PTB) que também ressaltou o profissionalismo das polícias do Estado. "Em São Paulo, a polícia faz o seu trabalho e não pede o apoio da Força Nacional de Segurança. É difícil explicar para um policial porquê seu salário é ruim."

alesp