Emenda ao PPA visa reduzir índice de criminalidade entre adolescentes


12/11/2003 17:00

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Emidio de Souza

O deputado Emidio de Souza, 1º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, apresentou emenda ao Projeto de Lei 734/2003, Plano Plurianual (PPA - 2004-2007), sugerindo modificação no Programa de Atendimento Integral e de Alta Complexidade em Assistência Médica em São Paulo. A medida visa tratar especificamente de adolescentes dependentes químicos e consumidores de drogas da região metropolitana do Estado, a partir da utilização de unidades próprias e equipe técnica especializada. A emenda prevê R$ 1,5 milhão para tal finalidade.

Sua principal intenção é reduzir e controlar a criminalidade e o tráfico de drogas em São Paulo a partir do atendimento médico e terapêutico na Rede Pública de Saúde do governo estadual para jovens dependentes das diversas formas de drogas existentes.

"Essa medida foi uma das muitas reivindicações propostas pela população das macroregiões Oeste, Sudeste e Norte de São Paulo durante a realização das audiências públicas para debater com técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento reivindicações regionais a serem incluídas no Orçamento do Estado de 2004 e era meu dever inclui-la também no PPA", explicou o deputado Emidio de Souza.



Além disso, ainda de acordo com o parlamentar, "a emenda é também uma forma de levar o Governo do Estado a regulamentar projeto de lei da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), já transformado na Lei 10.817/ 2001, que prevê o atendimento desses jovens dependentes dentro do Programa Estadual de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Álcool e Outras Drogas".



Para o deputado, "certamente a implantação desse atendimento irá reduzir o alto índice de criminalidade contatado entre adolescentes, diminuir o número de pessoas atendidas pela Febem e melhorar a prevenção e tratamento dos chamados 'drogaditos', evitando a delinqüência".

emidio@al.sp.gov.br

alesp