Da assessoria do deputado Arnaldo Jardim

A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) deverá criar, em conjunto com outras companhias, a Associação Paulista de Cohabs (APC)

A informação foi dada pelo presidente da empresa, Rubens de Souza, durante audiência com o deputado Arnaldo Jardim, líder do PPS na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 17/3.

A criação da APC tem o objetivo de fortalecer as companhias e de aglutinar representação política para defender a recuperação do papel de construtora de moradias pelas Cohabs.

"Há cerca de dez anos somos apenas intermediadores de planos habitacionais junto à Caixa Econômica Federal", reclama o presidente da Cohab de Araçatuba e vice-prefeito, Antonio Barreto dos Santos, coordenador da Associação Paulista de Cohabs.

O presidente da Cohab-Bauru, Rubens de Souza, acredita que a implantação da Associação vai fortalecer o papel das empresas do gênero. "Nossa principal pauta será a discussão de um plano de habitação que forneça às Cohabs a capacidade de gerenciar e promover política habitacional. O setor esta há mais de uma década sem poder construir diretamente novas moradias."

Segundo Barreto, no Brasil existem 43 companhias, que unidas serão mais fortes para defender a ativação dos novos programas de construção de moradias, através das Cohabs.

Parcerias

Durante a visita à Assembléia Legislativa ficou decidido que o futuro representante da APC vai reunir-se com o coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação.

A prioridade do encontro é a articulação política em apoio à aprovação do projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP) na gestão pública do País.

O PPP é visto como instrumento capaz de revitalizar o papel das Cohabs, porque permite que a Companhia assuma empréstimos para a construção de moradias, ao invés de continuar exercendo função de mera intermediária nos programas atuais.

Barreto acredita que o PPP é a saída. "A companhia poderá voltar a tomar empréstimo junto à CEF assumindo, junto com a construtora e os demais participantes do contrato, responsabilidades e riscos. Hoje a Cohab só atua como intermediadora, mas é ela quem fica com a obrigação de repasse para a CEF, independentemente da receita e da inadimplência do programa", esclarece.

Se criado, o PPP será um instrumento contratual que reúne o setor público e privado, estabelecendo vínculo de obrigatoriedade entre as partes para implantação ou gestão de serviços e atividades de interesse público.

No Estado de São Paulo existem nove Cohabs e algumas empresas assemelhadas, nas cidades de Bauru, Santos, Campinas, Araçatuba, São Paulo, Ribeirão Preto e Votorantim.

Segundo a APC, as Cohabs paulistas já edificaram cerca de 750 mil unidades habitacionais em São Paulo, atendendo mais 3 milhões de pessoas.

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