O projeto de lei que cria o Programa de Prevenção à Violência Doméstica contra Criança e Adolescente foi defendido pela sua autora, Ana Martins (PCdoB). "A violência doméstica é um acontecimento mais usual do que se pode imaginar. É necessário fazer um trabalho consistente, desenvolvendo ações nas escolas, hospitais e unidades policiais para proteção das crianças e dos adolescentes. E isto é exatamente o que meu projeto propõe. Combatendo a violência doméstica estaremos preparando futuro mais digno para nossas crianças", afirmou a deputada.