DA ASSESSORIA

O deputado Aldo Demarchi apresentou mais de 120 emendas ao Projeto de Lei n.º 614/2002 que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2003. As emendas pretendem incluir na pauta do orçamento as metas e prioridades para a realização de gastos, visando uma melhor distribuição e aplicação dos recursos do erário.

As emendas oferecidas na área de transportes objetivam destinar maiores recursos para a recuperação e recapeamento das estradas vicinais e a construção de vicinais ligando distritos às sedes de municípios, a conservação das rodovias que se encontram sob a responsabilidade do Estado e a construção de aeroportos em cidades médias do interior paulista. Demarchi quer melhorias nas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e para isso está remanejando recursos para possibilitar a padronização e centralização do sistema operacional da empresa.

Foram sugeridas emendas que visam acrescer verbas para a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras para a construção de poços semi-artesianos e de galerias de águas pluviais, em especial nos municípios que enfrentam sérios problemas com as enchentes.

Demarchi remanejou recursos para a Secretaria do Meio Ambiente com o fim de possibilitar a construção de aterros sanitários e usinas de compostagem de lixo nas cidades de médio porte do Estado, bem como o repovoamento dos rios com alevinos de peixes nativos e a construção de escadas nas usinas hidrelétricas para a subida dos peixes na época da piracema.

No que diz respeito à chamada agricultura natural, ofereceu emenda para promover o incremento dos setores agrícolas que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas.

Diversas emendas foram oferecidas para beneficiar o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. As emendas visam a realização de melhorias que dizem respeito à administração geral do corpo de bombeiros, à gestão da tecnologia da informação, suporte às atividades administrativas, abastecimento e manutenção da frota, aquisição de defesa contra sinistros e atividades de salvamento, serviços de resgate, prevenção e salvamento marítimo.

Uma das intenções do deputado Demarchi é destinar maiores recursos financeiros às associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados. O parlamentar, que sempre se empenhou na defesa dessas entidades, destacou o papel fundamental que elas exercem na recuperação e cura dos dependentes do álcool e das drogas.

Quanto à melhoria do ensino técnico no Estado, propôs emendas para assegurar que os cursos técnicos sejam ministrados juntamente com as disciplinas comuns do nível médio. Propõe também a implantação de novos cursos técnicos de acordo com as peculiaridades de cada região e a necessidade de mão-de-obra. Ainda na área da educação, quer garantir recursos tanto para a construção de escolas como para a implantação de laboratórios de informática nas escolas de ensino médio.

Aldo Demarchi apresentou também emendas a fim de garantir recursos para a construção de cadeiões e cadeias públicas em cidades de porte médio de São Paulo.

Diversas emendas de autoria do deputado pretendem acrescer os recursos da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho para expandir as Frentes de Trabalho na Região metropolitana de Campinas e Baixada Santista; implantar o Banco do Povo e os programas Carteira Vida Nova e Pró-Lar na Capital; aumentar o valor do bolsa auxílio e estruturar a Rede de Empreendimento Popular - REP para consolidar as empresas criadas.

Da mesma forma, ainda na área de Relações de Trabalho, Demarchi quer proporcionar qualificação para o trabalhador desempregado e promover a educação profissional; incentivar as cooperativas, dar continuidade às ações do Fórum Permanente de Relações do Trabalho e de Políticas Preventivas de Acidente de Trabalho; promover a reforma administrativa da SUTACO; desenvolver estudos para a recuperação do Patrimônio da Fundação e implantar sessenta Postos de Atendimento ao Trabalhador.

Outras emendas de Demarchi pretendem favorecer o desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas voltadas aos portadores de deficiência física e mental; garantir recursos para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado de São Paulo; remanejar recursos para a construção de moradias destinadas aos maiores de 65 anos e a construção de fóruns nas comarcas recém instaladas.

O parlamentar, que ouviu as autoridades e o povo da região que representa na Assembléia Legislativa, apresentou emendas para beneficiar diretamente os municípios de Rio Claro e adjacências, entre eles, Analândia, Araras, Brotas, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Santa Gertrudes e Torrinha. Foram também contemplados com as emendas de Demarchi os municípios de Tietê, Cerquilho, Saltinho, Pontes Gestal, Panorama, Araçariguama e Santos.