Opinião - O que nos trazem os livros


02/06/2009 20:30

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Os meios de comunicação trouxeram notícias recentes de que o governo de São Paulo destinou a crianças e jovens das escolas públicas estaduais apostilas onde traziam estampados mapas geográficos contendo dois Paraguais. Mais recentemente veio à tona a distribuição de um livro contendo palavrões e referências a uma organização criminosa para alunos da terceira série do Ensino Fundamental, na faixa dos nove anos.

Estes episódios, emblemáticos, revelam, numa primeira análise, que não há o menor cuidado, critério ou coordenação na escolha dos livros destinados à rede estadual de ensino de São Paulo.

Mas este descuido ao analisar os livros e apostilas que serão destinados às crianças e jovens das nossas escolas estaduais não é o maior dos equívocos do governo paulista em termos de educação. Este governo tem uma maneira de gerir a coisa pública que segue a lógica de gestão do PSDB. O que vale são as regras e as conveniências de mercado. Por isso, eles preferem se desfazer das estatais, vender bancos de investimento, como o Banespa e a Nossa Caixa, ou comprar livros didáticos como se fossem a baciada. Tudo acaba se limitando ao comércio, aos negócios, a fazer caixa, nem que para isso seja necessário comprimir salários, fazer terceirizações, precarizar relações de trabalho entre governo estadual e o funcionalismo público. Mais grave do que os problemas detectados nas publicações é, sem dúvida, a situação que estão vivendo cerca de 100 mil professores da rede pública contratados em caráter temporário nos sucessivos anos de governos do PSDB em São Paulo e tratados hoje como se fossem subprofissionais.

Foi contra esta maneira de pensar, de gerenciar os equipamentos públicos, que a sociedade brasileira se mobilizou em nível nacional, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para manter a Petrobras, a mais importante empresa estatal brasileira, sob o comando do governo federal, em desacordo com os interesses privados das grandes corporações, que voltam agora a se manifestar em uma espécie de revanche, com a convocação da CPI da Petrobras.

Enquanto o governo de São Paulo vê a educação como um negócio, onde não se olha direito para os livros que vão para dentro das escolas públicas e que procura intimidar professores com vários anos de profissão através de uma "provinha" que apenas os manterá na precária condição de temporários do Estado, o governo federal, através do Ministério da Educação, colocou recentemente em consulta pública um decreto que instituicionaliza programas nacionais do livro, tornando transparentes os princípios, diretrizes e objetivos dos programas educacionais, bem como procedimentos específicos de seleção e aquisição de obras. Através deles se esclarecem professores, editoras, autores, além de estados e municípios sobre os requisitos, condições de participação e critérios de escolha de obras.

O resultado são obras adequadas a cada série e faixa etária, que chegam em tempo hábil às escolas, mesmo em um país de dimensões continentais como o Brasil, atendendo a milhares de unidades escolares, e não se tem notícias de que tenha havido qualquer problema da magnitude dos ocorridos em São Paulo. Apesar disso, o governo paulista insiste em não se utilizar dos livros fornecidos gratuitamente pelo MEC.

Diante destas questões, restam algumas dúvidas que precisam ser esclarecidas para toda a sociedade: a recente mudança no comando da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo representará apenas uma alteração de fachada ou será de fato uma nova maneira de pensar os destinos da educação no maior Estado da Federação, que tem ocupado até agora posição de "destaque negativo", com estes episódios que, além de tudo, servem para envergonhar todo o povo paulista?



Roberto Felício é deputado estadual pelo PT, membro titular da Comissão de Educação e vice-líder da Minoria da Assembleia Legislativa de São Paulo.

alesp