Osasco quer o seu Poupatempo

OPINIÃO - Emidio de Souza*
21/05/2003 18:18

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Mais de quatro milhões de habitantes - moradores de parte da zona Oeste da Capital, passando pelos municípios da região Grande Oeste, até Santana do Parnaíba - já poderiam estar sendo beneficiados caso o governo do Estado de São Paulo tivesse cumprido sua promessa de instalar um posto do Poupatempo em Osasco. O próprio governador Geraldo Alckmin se comprometeu publicamente durante a campanha eleitoral ao afirmar pela TV que Osasco seria a próxima cidade a receber o Poupatempo.

Grande parte dessas pessoas habita em municípios carentes, de orçamento per capita baixo, e, por isso, tem dificuldade em obter documentos oficiais. O Poupatempo é a solução, pois reúne, num mesmo espaço, vários órgãos e empresas que prestam serviços públicos e de apoio, como fotocópias e fotos. Funciona 12 horas ininterruptas, de segunda a sexta-feira, e seis horas aos sábados. Para obter informações sobre os serviços oferecidos, documentos e taxas, entre outros, está à disposição da população o Disque Poupatempo, com ligação gratuita, das seis horas da manhã às dez da noite, de segunda a sexta-feira, e das seis horas da manhã às cinco da tarde, aos sábados.

Ao ter acesso rápido e sem intermediários a documentos, como carteira do trabalho ou cédula de identidade, a pessoa está sendo incluída socialmente. É por isso que desde 1996, quando o governo do Estado anunciou a criação do Poupatempo, época em que eu era vereador em Osasco, comecei a me empenhar para levar pelo menos um posto à minha cidade.

No começo de 2001, já como deputado estadual, encaminhei pedido à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica solicitando a instalação de dois postos do Poupatempo em Osasco. Argumentei, na ocasião, tratar-se de uma cidade de cerca de 800 mil habitantes, cujo acesso aos direitos mínimos de cidadania, por vezes, é dificultado devido à imensa burocracia que se antepõe ao homem comum. Disse mais: que o objetivo do posto era exatamente facilitar a obtenção de documentos de maneira ágil e desburocratizada.

A resposta, também por escrito, veio em seguida: "Sobre o assunto, informo a Vossa Excelência que, consultada a Superintendência do Poupatempo, esta esclarece que o município de Osasco, assim como Guarulhos e São Bernardo do Campo, foram escolhidos como sendo estratégicos para a implantação de postos do Poupatempo na Região Metropolitana". Quanto a Guarulhos e São Bernardo do Campo, o governo cumpriu sua palavra. Apenas Osasco continua esperando sua vez.

A Secretaria informou-me ainda que, desde 1999, técnicos faziam vistorias no município de Osasco em busca de imóveis adequados para instalar o Poupatempo. Como não obteve sucesso nessa empreitada, solicitou-me que colaborasse na identificação de imóveis e de parcerias interessadas em assumir parte do investimento. Pensei logo na Prefeitura de Osasco como parceira preferencial. Esta, de pronto, informou que o município não tinha disponibilidade de espaço para a instalação do Poupatempo.

Ante a negativa da Prefeitura, apresentei em 2001 emenda ao Orçamento do Estado no valor de R$ 4 milhões para a aquisição de um local onde pudesse ser instalado um dos postos solicitados por mim. Também em 2001 fui visitar o Poupatempo de São Bernardo do Campo, acompanhado da coordenadoria de implantação dos postos, onde pude constatar a excelência dos serviços prestados à população, o que me motivou ainda mais a lutar para que Osasco também fosse contemplado.

Em abril deste ano, enviei novamente pedido ao governo do Estado reiterando a necessidade que Osasco e Região têm de um posto. Lembrei também da promessa do então secretário de Governo e Gestão Estratégica de que o município, ao lado de Guarulhos e São Bernardo do Campo, "era estratégico" para a instalação do Poupatempo. Estou aguardando resposta a esta nova solicitação.

Creio sinceramente que se a Prefeitura de Osasco tivesse se empenhado a cidade e a região já teriam conquistado um Poupatempo. No caso, vale o velho ditado que diz: "A união faz a força". Afinal, o partido do prefeito é o mesmo do governador, e este fato poderia abreviar o tempo de instalação do posto. Mas aqui em Osasco, infelizmente, prevalece ainda um sentimento provinciano na prática política de alguns membros de nossa elite local. Prática esta que não vê nas parcerias um reforço para trazer benefícios à cidade; pelo contrário, vê adversários políticos como inimigos irreconciliáveis.

Como não houve esta colaboração mútua, continuarei empenhado em trazer um posto do Poupatempo para Osasco a fim de que nossos munícipes e de outras partes do Corredor Oeste da Região Metropolitana tenham facilitada a emissão de documentos que lhes garantam direitos inerentes à cidadania.

* Emidio de Souza é deputado estadual pelo PT e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

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