Assembléia aprova distribuição gratuita de preservativos em motéis


21/09/2001 17:30


DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa aprovou na quarta-feira, 19/9, projeto de lei do deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), que obriga os motéis, drive-ins e estabelecimentos similares a distribuir pelo menos um preservativo masculino ou feminino e materiais educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis aos usuários. "A cada ano, 20 mil pessoas contraem o vírus da Aids no Brasil. Este dado é alarmante", comenta Siraque.

Os preservativos deverão obedecer às especificações técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Os materiais educativos deverão ser elaborados pelos órgãos públicos.

Até o ano passado, o Ministério da Saúde havia notificado 196 mil casos de pessoas com Aids no país. "O fornecimento gratuito de preservativos e a conscientização das pessoas através dos folhetos contribuirão significativamente para a redução e o controle das doenças sexualmente transmissíveis", declara Siraque.