Mariângela Duarte: recorde de emendas ao orçamento


25/11/2002 15:22

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DA ASSESSORIA

A deputada estadual Mariângela Duarte (PT) bateu seu próprio recorde, e o da Casa, ao protocolar 624 (seiscentas e vinte e quatro) emendas ao Orçamento Estadual para 2003.

Como nos anos anteriores, foram priorizadas emendas que contemplem as carências sociais emergenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública etc.; que induzam à geração de emprego e renda; que promovam a qualidade de vida e o desenvolvimento sócio-econômico, dentre outras de igual e importância.

Como prioritárias para a Região Metropolitana da Baixada Santista podemos citar as emendas que pedem recursos para: a) a construção da Universidade Estadual da Baixada Santista e Litoral; b) a implantação do Pólo Portuário Tecnológico e Industrial da Região Metropolitana da Baixada Santista - aliás, a Universidade Pública é fruto de lei de autoria da deputada Mariângela, sancionada ano passado, e o Pólo é tema de projeto de lei, também de Mariângela, aprovado no último dia 19; c) apoio técnico, financeiro e de recursos humanos aos hospitais da região, especialmente a Santa Casa de Praia Grande, o Hospital Modelo de Cubatão, Hospital São José, de São Vicente, o Hospital Santo Amaro, de Guarujá, e a conclusão das obras do Hospital Municipal de Vicente de Carvalho.

Também foi proposta a execução do projeto Cenários de Desenvolvimento Sustentável da Serra do Mar, a fim de iniciar a operação do Núcleo de Monitoramento de Riscos Geológicos, visando subsidiar ações e medidas preventivas às ameaças de desastres; a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), dentre tantas.

As emendas apresentadas pela deputada Mariângela foram assim distribuídas:

88 - Saúde - R$ 229.110.045,00

72 - Educação - R$ 527.064.665,00

64 - Assistência Social - R$ 31.924.600,00

58 - Recursos Hídricos - R$ 78.345,00

58 - Transporte - R$ 554.512.490,00

53 - Segurança Pública - R$ 130.071.865,00

39 - Ciência e Tecnologia - R$ 193.380,00

39 - Esporte - R$ 26.460,00

33 - Água e Abastecimento - R$ 26.650.000,00

26 - Habitação - R$ 262.701.150,00

22 - Transporte Metropolitano - R$ 154.352.000,00

21 - Emprego e Relações do Trabalho - R$ 15.825.000,00

16 - Cultura - R$ 14.010.000,00

09 - Meio Ambiente - R$ 2.600.000,00

09 - Administração Penitenciária - R$ 24.150.000,00

05 - Tribunal de Justiça - R$ 13.000.000,00

03 - Justiça - R$ 10.300.000,00

02 - Ministério Público - R$ 30.000.000,00

02 - Governo e Gestão Estratégica - R$ 2.000.000,00

02 - Fazenda - R$ 5.050.000,00

01 - Energia - R$ 230.000,00

01 - Economia e Planejamento - R$ 2.000.000,00

01 - Assembléia Legislativa do Estado - R$ 5.000.000,00

Total: 624 emendas

Total dos recursos solicitados: R$ 2.338.736.815,00

alesp