Da assessoria do deputado Aldo Demarchi

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), e o deputado Aldo Demarchi (PFL) receberão em audiência nesta terça-feira 24/5, no Palácio 9 de Julho, uma comitiva de empresários do setor cerâmico. Na oportunidade, será discutido o Projeto de Lei 595/2004, enviado à Assembléia pelo governador Geraldo Alckmin em setembro do ano passado que prevê a redução da alíquota de ICMS das louças sanitárias, ladrilhos, pisos e revestimentos de 18% para 12%. "O projeto está pronto para a Ordem do Dia e pretendemos colocá-lo em votação o mais breve possível", observa Demarchi, autor da Indicação 124, de março de 2004, por meio da qual foi solicitada ao governador a diminuição dos impostos de produtos da indústria cerâmica.

Ele destaca também que "todos os deputados do PFL apóiam essa proposta, pois ela representa um estímulo importante para um dos setores econômicos que mais crescem na região de Rio Claro". Segundo o deputado, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços nos produtos da chamada "linha branca" da indústria cerâmica é o desdobramento de um trabalho iniciado há alguns anos, quando o Governo de São Paulo diminuiu a alíquota de telhas e tijolos. "Naquela época, o Poder Executivo não considerou apropriado estender o benefício aos fabricantes de pisos e revestimentos", informa Aldo Demarchi. "Agora, diante de nossa insistência e dos novos argumentos que apresentamos, acredito que ocorreu uma mudança de posicionamento", complementa.

Para Demarchi, o corte do ICMS em seis pontos percentuais faz justiça a um segmento da economia de São Paulo que mesmo nos períodos de crise tem investido em máquinas, equipamentos e recursos humanos, sempre buscando melhorar a qualidade dos seus produtos.

Entre as justificativas apresentadas para sensibilizar o governador a enviar rapidamente o projeto de lei à Assembléia Legislativa, Demarchi lembra que tratamento semelhante tem sido dado a outros setores da indústria paulista. "Em dezembro de 2003, aprovamos a Lei 11.593, que reduziu para 12% a alíquota do ICMS nas operações com o álcool combustível", exemplifica o deputado, salientando que essa medida trouxe grandes benefícios ao setor sucroalcooleiro.

Leis idênticas, diz Aldo Demarchi, envolveram alguns produtos da indústria farmacêutica e também beneficiaram a indústria de calçados. "Estou, portanto, bastante otimista no que diz respeito ao setor cerâmico", salienta o deputado, explicando que qualquer mudança no ICMS, embora seja de iniciativa do Governo do Estado, só pode entrar em vigor com o aval da Assembléia Legislativa.

ademarchi@al.sp.gov.br