Deinter-6 busca alternativas para melhorar estrutura da cadeia feminina de São Vicente


24/04/2006 16:06

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O Deinter-6 vai buscar alternativas para melhorar a infra-estrutura da Cadeia Pública Feminina de São Vicente até que seja construído um centro de detenção provisória (CDP) para mulheres na região. Entre as medidas a serem adotadas imediatamente está a realização de um levantamento para o remanejamento de funcionários para a unidade. Outra ação será tentar uma parceria com a Prefeitura de São Vicente, visando a realização de pequenas obras no local.

Esses compromissos foram assumidos pelo diretor do Deinter-6, Everardo Tanganelli Júnior, durante audiência com a deputada estadual Maria Lúcia Prandi e a vereadora vicentina Mara Valéria Giangiulio (ambas do PT). Participou ainda do encontro um representante do deputado estadual Fausto Figueira (PT). "Acredito que avançamos alguns passos com a possibilidade destas medidas paliativas. Porém, nossa luta principal continua sendo a construção do CDP feminino ou de um centro de ressocialização, alternativa mais barata e eficaz no trabalho de reinserção social das detentas", enfatizou a deputada Prandi. A possibilidade de implantação do equipamento havia surgido durante encontro com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, há duas semanas.

Outra solicitação apresentada pelas parlamentares foi a formalização da existência da cadeia feminina de São Vicente. Apesar de funcionar há anos, a unidade não existe oficialmente no organograma do Governo do Estado. O delegado Tanganelli descartou esta possibilidade, alegando que a formalização poderá dificultar a desativação da unidade, quando o CDP estiver pronto. "Isto não impede que busquemos destinar mais recursos para seu funcionamento", acrescentou.

Autora de uma ação no Ministério Público contra a superlotação da cadeia feminina de São Vicente, a vereadora Mara Valéria espera que "as medidas alternativas surtam o efeito necessário, garantindo um mínimo de dignidade às detentas". As parlamentares vão fazer a interlocução entre o Deinter-6 e a prefeitura para a realização de pequenas intervenções na estrutura física da unidade. Entre as obras necessárias, estão a reforma dos sanitários, a instalação de um ambulatório médico e de uma sala para atividades laborais.

"A instalação do ambulatório evitará que as presas precisem ser removidas quando necessitarem de atendimentos médicos simples, o que sempre implica o uso de viaturas e de escolta, deslocando policiamento de outras atividades. Com a sala de atividades, a meta é desenvolver oficinas que possam dar início a um processo de ressocialização daquelas mulheres, na maioria jovens", argumentaram Prandi e Mara.

Verbas

Paralelamente a estas ações imediatas, o grupo de parlamentares também já atua na luta pela garantia de recursos para a construção de dois CDPs na área continental de Santos: um feminino e outro masculino. Como houve demora no repasse do terreno pela prefeitura para o governo estadual, em função de impasse na desapropriação, o dinheiro previsto para a obra acabou sendo destinado para outras construções cuja situação burocrática estava resolvida. Além de permitir a desativação dos xadrezes femininos de São Vicente e Santos, a implantação do complexo prisional também permitirá a extinção das cadeias públicas instaladas no centro de Guarujá e na zona noroeste de Santos.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp