Serviços e Obras Públicas elege vice-presidente e decide convocar secretário dos Transportes


22/08/2001 17:35

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DA REDAÇÃO

A Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Antonio Mentor (PT), reunida nesta quarta-feira, 22/8, elegeu seu vice-presidente, o deputado Salvador Khuriyeh (PSB). A comissão aprovou também requerimento de convocação do secretário dos Transportes, Michael Zeitlin, que deve comparecer a reunião conjunta com as comissões de Fiscalização e Controle e Transporte e Comunicações para oferecer explicações sobre aditamento de contrato do Rodoanel, bem como sobre acidente ocorrido em gasoduto da Petrobrás e sobre o Programa de Recuperação de Estradas.

Outras convocações aprovadas foram as do secretário de Recursos Hídricos, Antonio Carlos de Mendes Thame, e do presidente da Sabesp, Ariovaldo Carmignani, para informar sobre riscos de racionamento e corte de abastecimento do reservatório da Cantareira.

Na apreciação da pauta, a comissão aprovou, entre outros os pareceres favoráveis aos projetos de lei 1067/99, do deputado Carlinhos Almeida (PT), que estabelece normas gerais para a alienação, permuta, concessão, cessão, ou doação de bens imóveis do Estado; 322/2000, do deputado Alves Pinto (PPB), que dispõe sobre a emissão de declaração negativa de débitos, pelas empresas prestadoras de serviços públicos; 364/2000, proposto pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), que trata da disponibilização, na Internet, dos dados relativos às licitações dos órgãos integrantes da administração pública estadual; 632/2000, apresentando pelo deputado Márcio Araújo (PL), que dispõe sobre a instalação e uso de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel do consumidor.

alesp