DA ASSESSORIA

A regularização fundiária será o principal tema da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, na próxima sexta-feira, 30/5, de 9 às 16 horas, no Plenário Teotônio Vilela. A Comissão pretende debater e avaliar o processo de implantação das políticas públicas para o reconhecimento dos direitos das Comunidades Quilombolas.

Lideranças quilombolas, além de representantes de órgãos públicos federais e estaduais, participarão do encontro, que deverá apontar caminhos para a superação dos problemas enfrentados pelos povos dos quilombos. Estarão reunidos na Assembléia grupos de quilombolas representando as comunidades do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Sorocaba.

É comum a todas estas comunidades a sobreposição de suas terras com unidades de conservação ambiental, atividades de mineração e pretensos proprietários. Serão discutidos problemas locais como o projeto de construção das usinas hidrelétricas no Rio Ribeira do Iguape, que ameaça as comunidades do Vale do Ribeira, e a contaminação da água pelo esgoto de grandes condomínios residenciais na região de Sorocaba.

A abertura dos trabalhos no período da tarde, às 13h30, terá a exibição de documentário no qual as mulheres quilombolas relatam a história e a realidade atual dos povos negros remanescentes de quilombos e destacam a harmonia entre a natureza e a comunidade quilombola do Vale do Ribeira. O filme foi produzido pelo Movimento dos Ameaçados por Barragem no Vale do Ribeira (MOAB) e realizado pela Rede Rua de Comunicação.

Durante todo o dia haverá uma exposição de fotos que retratam o cotidiano das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e a da natureza da região. Os fotógrafos Luciney Martins, Simon, Simone e Marta acompanharam as filmagens do documentário e registraram, além das belíssimas paisagens do Vale, a organização, os costumes e os personagens dos quilombos.

PROGRAMA

8h30: Café

Das 9h às 10h30: Reunião das lideranças quilombolas e troca de experiências

Das 10h30 às 11h: Mesa de Abertura

Deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), deputado estadual Renato Simões (PT), deputados presentes e representantes das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Sorocaba.

Das 11h às 12h30: Titulação das terras e regularização fundiária: responsabilidade de todos

Representantes das comunidades quilombolas e organizações parceiras.

Debatedores: Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Cultural Palmares, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fitesp), Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenadoria e Revisão), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral do Estado.

Moderadora: Dra. Michael Mary Nolan

12:30: almoço

Das 13h30 às 15h30: Políticas públicas e fortalecimento da cidadania: combate à discriminação, políticas afirmativas, assistência à saúde, educação diferenciada, desenvolvimento sustentável, programas de subsistência, moradia, cultura e tradições e saneamento básico.

Representantes das comunidades quilombolas e organizações parceiras

Debatedores: Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Minas e Energia, Fundação Cultural Palmares, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fitesp).

Moderadora: Leinad Ayer de Oliveira

16h: Encerramento

Deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado estadual Renato Simões, deputados presentes e representantes das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Sorocaba.