Parlamentares e reitores avaliam expansão de vagas nas universidades em 2002

Deputados consideram frustrante o número de novas vagas criadas pelas três universidades públicas estaduais
12/12/2002 20:46

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DA REDAÇÃO

As comissões de Fiscalização e Controle e de Cultura, Ciência e Tecnologia reuniram-se nesta quinta-feira, 12/12, com reitores das três universidades públicas do Estado para avaliar a execução do Projeto de Expansão do Sistema Educacional Público do Ensino Superior em 2002. O projeto baseia-se em proposta aprovada pela Assembléia Legislativa que destinou, por meio de emenda ao orçamento de 2002, verbas suplementares para as universidades com o objetivo de ampliar o número de vagas oferecidas pelo sistema.

Como explicou o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Claury Alves Silva (PTB), foram alocados neste ano R$50 milhões em caráter de suplementação, e para o exercício de 2003 serão destinados R$67 milhões para dar continuidade ao projeto de ampliação de vagas.

Sentimento de frustração

Os números apresentados pelas três universidades públicas estaduais (USP, Unicamp e Unesp) totalizam a criação de aproximadamente 1.500 novas vagas neste ano. Dos R$ 50 milhões destinados ao projeto, apenas R$ 26 milhões foram gastos. Os resultados foram considerados frustrantes pela deputada Célia Leão (PSDB), presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, que destacou as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares para conseguir recursos para áreas prioritárias. "A Assembléia, muitas vezes, não consegue levar verbas necessárias para o atendimento básico da Saúde. Conseguimos os R$ 50 milhões para as universidades, entretanto, os resultados aqui apresentados estão bem aquém das nossas expectativas. Nosso sentimento é de frustração e de dúvidas quanto à aplicação dos R$ 67 milhões no ano que vem."

O professor Hélio Cruz, representando o reitor da USP Adolpho José Melfi, justificou que houve um grande empenho para a liberação dos recursos, porém parte substancial destes só chegou à universidade no segundo semestre. Quanto ao número de novas vagas, há que se avaliar as limitações impostas pelas estruturas atuais dos laboratórios, dos equipamentos disponíveis e pelo número de docentes. O vice-reitor da Unesp, Paulo Razuk, acrescentou as dificuldades de contratação de novos professores para algumas áreas de especialidades, já que o nível de exigência de titulação das universidades é bastante alto. O título de doutorado é exigência mínima para as contratações.

Performance sem precedentes

O reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, destacou que, a despeito de aparentarem serem baixos, no caso da Universidade de Campinas, os números representaram um salto histórico sem precedentes no mundo. A Unicamp, no período de 1989 a 2001, conheceu um crescimento médio de novas vagas de 4% ao ano. Em 2002 e 2003, esse crescimento salta para 15% e 18%. "Um efeito notável, que multiplica a ampliação de vagas de 4 a 5 vezes por ano." Brito Cruz sugeriu que o programa avance para a criação de um fundo específico que dirija recursos para as universidades, com base em projetos que possam ser avaliados conforme o desempenho e as necessidades específicas de cada modalidade de curso. Além disso, defendeu a elaboração de um plano para todo o sistema educacional de nível superior, que ultrapasse o caráter de um plano de governo e se consubstancie efetivamente em um plano de estado.

A idéia recebeu apoio dos parlamentares membros da comissões e dos seus pares da universidade e deve ser objeto de discussão no próximo ano.

Novos campi

O programa de ampliação de vagas nas universidades públicas assenta-se na ampliação de ofertas de cursos já existentes, bem como na criação de novos cursos e novas unidades. A Unesp, por exemplo, deve construir novos campi em Dracena, Tupã, Rosana, Ourinhos, Itapeva, Registro e Sorocaba/Iperó, além do campus da Baixada Santista, em São Vicente, onde já estão funcionado os cursos de Biologia Marinha e Gerenciamento Costeiro. A USP, por sua vez, projeta a instalação de dois novos campi: na Zona Leste da capital e na cidade de São Carlos.

alesp