CPI das áreas contaminadas pode ser votada


23/05/2005 16:57

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A Assembléia Legislativa poderá apreciar na sessão ordinária desta terça-feira, 24/05, pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as áreas contaminadas, que já somam 1.336 em todo o Estado. O autor da CPI é o deputado Donisete Braga, do PT. Segundo ele, apenas 19 destas áreas foram descontaminadas até agora. O cadastramento realizado pela Cetesb, a partir de 2002, ainda depende de denúncias da população. Ambientalistas calculam que haja 30 mil áreas contaminadas no Estado.

O pedido de CPI solicitado por Donisete Braga tramita desde 22/3/2003. A última CPI sobre meio ambiente na Assembléia Legislativa ocorreu em 2001 e investigou a chamada "Indústria da Indenização Ambiental no Estado".

As áreas contaminadas, segundo o deputado, resultam de atividades industriais, antigos lixões e depósitos de produtos químicos, vazamentos tóxicos, rompimentos de dutos, tanques de postos de gasolina, entre outros.A maioria das áreas contaminadas (63%), são postos de combustíveis, conforme a Cetesb. Para evitar que prédios sejam construídos em áreas contaminadas, o deputado apresentou projeto de lei obrigando análise do solo pela Cetesb.

dpbraga@al.sp.gov.br

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