Emendas à LDO priorizam investimentos em infra-estrutura


27/05/2003 18:12

Compartilhar:


DA ASSESSORIA

Aldo Demarchi, deputado estadual pelo PFL, apresentou na última sexta-feira, 23/5, emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2004. Neste ano, a estrutura do texto da LDO foi diferenciada e a formulação do projeto sintetiza os conceitos de Governo Empreendedor, Educador, Solidário e Prestador de Serviços de Qualidade.

A emenda apresentada pelo deputado que se enquadra na subdivisão Governo Empreendedor prioriza a construção, a pavimentação e a recuperação de estradas vicinais e rodovias não concessionadas; a construção de aeroportos em cidades de médio porte do Interior do Estado; e obras de aterro sanitário, usinas de compostagem de lixo e galerias para escoamento de águas pluviais.

No que diz respeito à chamada agricultura natural, Demarchi quer promover o incremento dos setores agrícolas que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas e implantar programas para o produtor rural.

Com sua emenda, o deputado visa incrementar o turismo sustentável, o desenvolvimento de políticas em benefício das micro e pequenas empresas - com a concessão de empréstimos e a execução de programas de qualificação com a participação do SESI, SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE e entidades afins - e a racionalização da cobrança e da arrecadação de impostos.

Governo educador

Na subdivisão Governo Educador, propôs emenda a fim de que sejam celebradas parcerias e convênios com a iniciativa privada para a implantação de novos cursos técnicos e para a modernização de laboratórios e oficinas das escolas técnicas do Estado, bem como o aumento das vagas dos cursos técnicos que são ministrados juntamente com o nível médio. Propõe também a implantação de novos cursos técnicos de acordo com as peculiaridades de cada região. Ainda na área da educação, Demarchi sugere a construção de escolas em bairros novos, a implantação de laboratórios de informática nas escolas de ensino médio e a melhoria das condições de trabalho e salários dos professores e servidores da educação.

Uma das emendas de Demarchi beneficia com a celebração de parcerias e convênios as associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados. Por meio dessa emenda, o deputado sugere também o repasse de verbas para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado; a construção de moradias destinadas aos maiores de 65 anos com infra-estrutura necessária para atendimento médico e assistencial; o atendimento de jovens carentes e o desenvolvimento de programas voltados para o aproveitamento desses jovens no mercado de trabalho e a implantação de políticas de atendimento à pessoa portadora de deficiência física ou mental. Demarchi solicita, ainda, o cumprimento do pagamento dos precatórios.

Prestador de serviço

No item Governo Prestador de Serviço de Qualidade o deputado sugeriu que as polícias militar e civil sejam dotadas de equipamentos necessários para o desempenho adequado de suas funções e propôs o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros. A emenda propõe, ainda, a ampliação dos serviços de "ombudsman" dos órgãos e repartições públicas, o aumento da fiscalização do meio ambiente, a melhoria das condições de trabalho e o aumento salarial dos servidores da administração direta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas e das universidades públicas, além de melhoria do atendimento jurídico gratuito para atender as pessoas mais necessitadas.

Outra emenda de autoria do deputado modifica o artigo 14 do projeto da LDO para garantir o reajuste salarial do funcionalismo público.

alesp