Os problemas provocados pela queima da palha da cana-de-açúcar nas cidades do interior de São Paulo, onde esse método de pré-colheita ainda é praticado, devem ser eliminados gradativamente nos próximos três anos nas áreas com declividade até 12%. Isso é o que a deputada Vanessa Damo (PV) propõe no projeto de lei que apresentou à Assembleia no dia 27/3. "Através de estudos aprofundados como relatora da CPI da queima da palha da cana-de-açúcar, entrei em contato com problemas graves trazidos pelas queimadas, como aumento de internações por problemas respiratórios, degradação ambiental e condições inadequadas de trabalho na colheita", justifica a deputada. Estudos do Instituto de Química da Unesp/Araraquara afirmam que o material resultante da queima que fica em suspensão no ar é mutagênico e cancerígeno. "No período das queimadas (de abril a novembro), o número de internações na rede pública de saúde aumenta em 3,5 vezes, principalmente entre crianças e idosos", afirma Vanessa. No entanto, a lei estadual que está em vigor (Lei 11.241, de 19 de setembro de 2002) estende o prazo para o fim das queimadas até 2031. "Não podemos mais adiar a solução para esse problema. As pessoas e o ambiente estão adoecendo", alerta a deputada. Pelo projeto de lei que foi apresentado por ela, até o final de 2010, nos terrenos de até 150 hectares e com declividade igual ou inferior a 12% (que permitem a adoção de técnicas de mecanização da atividade), 75% da área cortada deve ter sua queima eliminada. Para 2011, essa margem deve saltar para 85%, chegando a 100% em 2012. vdamo@al.sp.gov.br