ILP promove debate sobre perspectivas de reforma do Estado brasileiro


03/11/2009 22:10

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A abertura do debate promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista aconteceu nesta terça-feira, 3/11, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa e teve a participação do secretário de Esportes do Município de São Paulo, Walter Feldman, do deputado Simão Pedro (PT) e do representante da Fundação Konrad Adenauer, Peter Fischer-Bollin, mediador do debate, além do presidente do ILP, Roberto Lamari.

Feldman foi o primeiro a falar sobre o atual sistema político brasileiro e sua análise apontou para a necessidade de uma mudança urgente, uma reforma política que passe pela reforma dos partidos e do sistema eleitoral. O secretário começou dizendo sobre "uma sensação de que nós políticos estamos muito distantes da compreensão do papel da política como instrumento de organização da sociedade, da sua representação, das decisões que são tomadas em nome da população". E continuou afirmando que "as ações que os políticos tomam são baseadas demais no pragmatismo, e nada tem a ver com o que se decantou dos 3.500 anos de experiência política, desde os gregos. Hoje vejo pouquíssimas diferenças nas práticas dos partidos políticos, sejam eles de esquerda ou de direita, a ponto de serem confundidos, o que não acontecia durante o regime militar".

Feldman fez um apanhado geral das incoerências entre os sistemas políticos e suas ações na Dinamarca, na China, nos EUA, na França etc, entre aquilo que se consolidou como atuação típica de um sistema político e o que acontece hoje, após a globalização. Falou ainda da falta da ética e da necessidade de debates como este, promovido pelo ILP, que deveriam ser obrigatórios para os deputados e assessores "se é que se pode obrigar o deputado a fazer alguma coisa, porque nós ficamos arrogantes quando temos um mandato", criticou Feldman. O secretário propôs, ainda, uma reforma que considere a representatividade do voto e que crie um estatuto para as metrópoles.

Simão Pedro falou em seguida e concordou com Feldman quanto à importância da realização dos cursos que o ILP vem promovendo, mas discordou de alguns aspectos abordados por Feldman, e explicitou-os numa linha que ele chamou de "respeitosa".

Confessou que não comunga de um otimismo vazio com relação à política brasileira e mundial, mas que procura se espelhar em experiências positivas e citou sua recente visita à África do Sul, para falar sobre habitação, a convite do governo daquele país, e o quanto a política sobre os direitos básicos precisa ainda avançar naquele país, mas que percebe o esforço da nação e isso lhe dá força e motivação para continuar na ação política. Citou ainda, como experiência positiva, a condenação da OEA ao golpe de Honduras, que espera ver resolvido brevemente, com a recondução do presidente legítimo ao cargo.

Simão Pedro falou ainda que o governo Lula não conseguiu fazer a reforma política, embora considere a tentativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos " que propôs, entre outras medidas, uma melhor preparação da sociedade civil para exercer os cargos públicos e a necessidade de considerar as regiões metropolitanas merecedoras de um tratamento diferenciado, concordando com o projeto de Feldman para as metrópoles " uma tímida reforma. Simão Pedro, entretanto, falou que houve, sim uma reforma recente, feita no governo FHC, de autoria de Bresser Pereira, mas que o Ministério da Fazenda aproveitou apenas a parte que limitava os gastos e criava receita, como a das privatizações, por exemplo, passando por cima das outras.

O representante da Konrad Adenauer, Fischer-Bollin, agradeceu os debatedores e falou que nesse momento, pré-eleitoral , é importante a visão de políticos, de juristas e de outros segmentos da sociedade nas discussões que trazem à luz aspectos importantes da democracia.

No final do primeiro debate, o balanço que Lamari fez foi positivo, porque viu sua expectativa com relação à necessidade das reformas do Estado ser totalmente ratificada por ambos os debatedores, Feldman e Simão Pedro.

O debate continuará nesta quarta-feira, 4/11, e se encerrará na quinta-feira, 5/11. Os interessados podem encontrar a programação no portal www.al.sp.gov.br no link do ILP.

alesp