Deputada reúne-se com presidente da Federação das Santas Casas


31/10/2005 09:48

Compartilhar:


Da assessoria da deputada Beth Sahão



A deputada Beth Sahão (PT) reuniu-se com José Reinaldo Nogueira de Oliveira Jr., presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia do Estado de São Paulo, para discutir a situação dessas instituições em todo o Estado. Membro da Comissão de Saúde e Higiene, Beth Sahão é autora do Projeto de Lei nº 0547, de 2003, que institui a Política de Reestruturação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Estado de São Paulo " QUALICASAS.

O projeto, que já recebeu veto do governador, prevê a incorporação da entidade hospitalar à rede municipal/regional de referência hospitalar, pactuada entre estas entidades e os gestores municipal e estadual de saúde; aceitação, por parte da entidade hospitalar, dos protocolos e fluxos determinados pelo controle e avaliação do gestor de saúde; acompanhamento e avaliação sistemática da realidade assistencial da unidade hospitalar pelos Conselhos Municipais de Saúde; inserção da unidade hospitalar nos planos de aplicação de recursos na área da saúde, a serem repassados aos hospitais, no âmbito municipal ou estadual e cumprimento pela entidade hospitalar das obrigações trabalhistas junto aos seus funcionários.

As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos atuam de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde. No estado de São Paulo, lembra a parlamentar, existem 451 instituições, responsáveis por 44 mil leitos do SUS. As Santas Casas são entidades criadas no Brasil durante a colonização portuguesa e, em várias cidades do nosso Estado, constituem o único estabelecimento hospitalar.

Apenas no Estado de São Paulo essas instituições acumulam dívidas da ordem de R$ 450 milhões com fornecedores, bancos e funcionários, obrigando-as a reduzir o atendimento e impossibilitando-as de repor equipamentos e materiais.

"Apesar da aprovação do Qualicasas ter sido feita através de acordo com a liderança do governo, ele foi totalmente vetado. Isso demonstra a insensibilidade e o descompromisso do governo estadual diante da crise", declarou Beth Sahão.

bsahao@al.sp.gov.br

alesp