Foi aberta nesta sexta-feira, 20/11, a 1ª Conferência Paulista de Comunicação (Confecom-SP). A mesa de trabalhos foi composta por André Gustavo (empresário), Sandra Mariano (representante da sociedade civil), Edmir Chedid (presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia), Marcelo Bechara (presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação) e Lincoln Xavier (representante do Poder Público). No evento, realizado na quadra do Sindicato dos Bancários, na Capital, foi lido o regulamento da Confecom-SP, que tem dois principais objetivos: discutir temas para a construção de uma política nacional de comunicações e eleger os delegados que representarão o Estado de São Paulo na conferência nacional, que tratará de um marco regulatório para as comunicações, com destaque para novas regras de concessões de emissoras de rádios e tvs.

A conferência prossegue nesta sábado, 21/11, nos plenários da Assembleia Legislativa, com a realização de vários painéis e discussões por grupos temáticos.



Painéis e grupos de trabalho discutem rumos da comunicação no país

A 1ª Conferência Paulista de Comunicação teve prosseguimento de seus trabalhos neste sábado, 21/11, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o painel Princípios da Comunicação. Demais mini-plenárias discutiram propostas para consolidar uma nova legislação acerca dos meios de comunicação no Brasil. Todos os painéis e grupos de trabalho contam com representantes do Poder Público, da sociedade civil e da sociedade civil empresarial, de forma que cada setor interessado em comunicação no país possa contribuir para a elaboração de uma nova regulação nesta área..

O primeiro painel teve as presenças de Laurindo Leal Filho (Poder Público), Joaquim Palhares (sociedade empresarial) e Lurdinha Rodrigues (sociedade civil). Participaram também do evento a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), e os deputados petistas Rui Falcão (líder), Simão Pedro e Adriano Diogo. A mesa de trabalhos contou com o deputado Edmir Chedid, presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, e com o presidente da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Marcelo Bechara.

Para Leal, ouvidor da Empresa Brasileira de Comunicação (mantenedora da TV Brasil), há atualmente um blecaute informativo com relação à 1ª Confecom. "São milhares de discussões feitas em pré-conferências municipais e estaduais sobre comunicação acontecendo num recente momento sem que a mídia faça qualquer menção ao assunto." Para o professor " da área de comunicação da USP ", isso é muito ruim porque exclui do debate boa parte da população.

Leal disse que as grandes empresas de comunicação não tinham interesse em realizar a conferência, que só aconteceu graças a uma decisão governamental. Daí os empresários que decidiram participar o fizeram apenas para discutir a era digital na comunicação, quando o ideal é primeiro se discutir alternativas para a legislação do setor, que está ultrapassada. "O saldo da conferência será uma forma organizada de enfrentar essa situação."

Segundo Chedid, a conferência paulista foi possível a partir de um ato convocatório da Assembleia, em acordo com o Poder Executivo. Após a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia ser designada para organizar o evento, uma comissão composta por representantes da sociedade, do Poder Público e do empresariado foi formada para realizar a Confecom-SP. "As etapas municipais e estaduais " prévias para a nacional " têm o objetivo de criar uma política de comunicação no país, por meio de uma legislação que tratará desde a outorga ou concessão de meios de comunicação até a fiscalização das regras definidas."

Presidente da Confecom, Bechara afirmou que é uma grande responsabilidade organizar a primeira conferência de comunicação do país, convocada pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Como resultado ele tem duas visões: a conferência em si, que já é um avanço em termos de debates sobre comunicação, pois une segmentos distintos que apreciam o tema e agora têm a oportunidade de discutir comunicação juntos; e as propostas paulistas, que devem ter muito peso no cenário nacional, uma vez que se trata de um Estado de grande força econômica e que é um dos maiores polos de comunicação do Brasil.

A conferência prossegue neste domingo, 22/11, quando serão eleitos os delegados por São Paulo para a conferência nacional. A eleição acontece a partir das 11 horas.





Eleitos delegados que representarão São Paulo na Confecom

Os participantes da 1ª Conferência Paulista de Comunicação elegeram neste domingo, 22/11, os 189 delegados que vão representar o Estado de São Paulo na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 14 a 17/12, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A conferência nacional foi convocada por ato governamental, que também determinou a realização de conferências municipais e estaduais. O objetivo principal é discutir os rumos da comunicação na era digital, bem como, elaborar um novo marco regulatório para o setor.

A etapa paulista foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo e reuniu representantes da sociedade civil empresarial, da sociedade civil organizada e do Poder Público. Cada um desses segmentos pode eleger 84 delegados, com exceção do Poder Público que tinha direito a apenas 21 delegados.

O empresariado indicou nomes como Joaquim Palhares, da Agência Carta Maior, Renato Rovai, da Revista Fórum, Marco Antonio Piva, jornalista e escritor, e Frederico Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), entre outros. Segundo Rovai, os comunicadores que se inscreveram na conferência paulista fecharam um acordo para uma boa representação das pequenas empresas de comunicação na conferência nacional.

Até o fechamento desta matéria, a sociedade civil organizada ainda não tinha definido os nomes para a conferência nacional. As 84 vagas serão distribuídas entre os segmentos participantes da etapa paulista: estudantes, negros, mulheres, homossexuais e sindicalistas, entre outros. Sabe-se, porém, que 1/3 (28) das vagas será composto por cidadãos do interior e 2/3 (56) serão da capital.



Poder Público

Os representantes do Poder Público definiram que 1/3 (sete) das 21 vagas seria destinado à comissão organizadora, ou seja, a integrantes da Assembleia Legislativa. As demais vagas foram ocupadas por representantes do segmento público nas conferências municipais. O Poder Judiciário não se fez representar nas pré-conferências e acabou sem representação na conferência nacional.

Confira os eleitos pelos representantes do Poder Público para representar São Paulo na Confecom: deputado Edmir Chedid (DEM), presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, vereador José Américo (São Paulo), Antonio Denardi (diretor do Departamento de Comunicações da Assembleia), Carlos Nunes da Costa, Lincoln Xavier, Enio Tanigushi, Raimundo José da Silva, André Nogueira, Ricardo de Oliveira, Mohamad Mourad, Silmara de Paula, Luciano Somunzari, Lourival da Silva, Leandro Severo, Antonio Favoretto, Reginaldo Spessi, Marcelo do Canto, Anaí Rodrigues, José Mello, Fernando Henrique Jr. e Sebastião José dos Santos.

As cidades do ABC fizeram conferência regional e por ser a pré-conferência com maior representatividade acabou garantindo um número maior de vagas para delegados na conferência nacional, superando inclusive o número de representantes da capital.