Da Tribuna


24/11/2010 20:10

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Represa Billings



Alex Manente (PPS) demonstrou preocupação com o desenvolvimento sustentável de áreas metropolitanas do Estado, especialmente da região do ABC, onde foi aprovado o PL 639/2008, que garante a preservação e recuperação da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings e resolve o problema das moradias ilegais. O deputado ainda pediu a ajuda do poder público para que a lei comece a surtir seus efeitos. "A população tem cobrado uma solução definitiva. Nós precisamos colocar essa lei em funcionamento e buscar um crescimento sustentável dessa região. Estaremos empenhados em regularizar a situação fundiária e preservar a Represa Billings", concluiu. (DK)



Serviços de TV por assinatura



José Bittencourt (PDT) comentou sobre a CPI, em que é o proponente, para apurar irregularidades na prestação de serviços de TV por assinatura. "Convocaremos a esta Casa presidentes de grandes empresas para participar da CPI, porque as reclamações (acerca desses serviços) são inúmeras". O parlamentar citou o exemplo de Taubaté, município onde as reclamações no Procon aumentaram em 300%, e de São Paulo, onde 4 empresas de TVs por assinatura figuram na relação das 50 campeãs de reclamações. Bittencourt disse ainda que o deputado Celso Giglio (PSDB) deve assinar, em breve, o pedido para abertura da referida CPI e, na terça-feira, 30/11, é provável que os trabalhos já tenham início. (DK)



Saúde



"A Secretaria Municipal da Saúde estabeleceu uma estratégia irresponsável de se dirigir diretamente aos conselheiros gestores e estabelecer uma linha de confrontação entre estes e o Conselho Municipal de Saúde", afirmou Carlos Neder (PT), sobre a situação de Januário Montone, presidente do Conselho Municipal de Saúde do Estado, que tem a função de acompanhar e avaliar a política de saúde no município, onde exerce a função de secretário municipal da Saúde. "O secretário não participa das reuniões do conselho e das decisões tomadas e não colabora para o debate da política de saúde da cidade de São Paulo", criticou. Neder solicitou que cópia de seu pronunciamento fosse encaminhado a Januário Montone e ao Conselho Municipal de Saúde. (DK)



Vitória para o amianto



Marcos Martins (PT) destacou a decisão tomada pelo Colégio de Líderes, em reunião na última terça-feira, 23/11, de retirar da pauta o PL 917/2009, que propõe a revogação da lei que proíbe o uso de amianto no Estado de São Paulo. O parlamentar agradeceu às bancadas do PT, PSOL, PV e PCdoB que protocolaram documento declarando não concordarem com o projeto que suspende a lei em vigor. "É uma vitória, pois o amianto não se controla, e sim, se bane, porque é um produto cancerígeno que mata milhares de pessoas no mundo", afirmou Martins. (DB)

alesp