Assim que for sancionado pelo governador, a sociedade paulista poderá contar com um Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas, entre outras ações que comporão a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, idealizado pelo deputado Hamilton Pereira (PT) e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Apresentado em maio deste ano, o projeto de Hamilton Pereira define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. A proposta foi motivada pela informação da Polícia Civil paulista, de que desaparece, por dia, uma média de 11 pessoas no Estado.

Em junho deste ano o deputado organizou uma Audiência Pública, na Assembleia, que contou com a presença de vereadores, familiares de pessoas desaparecidas, representantes da OAB, da secretaria da Segurança Pública entre outros.

Entre as medidas propostas pelo projeto, está a obrigação de as instituições como hospitais, hospitais psiquiátricos e abrigos comunicarem imediatamente às autoridades sobre o ingresso de pessoas desacompanhadas sem identificação. Também é proposto o desenvolvimento de sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos órgãos envolvidos, principalmente os policiais; o apoio social, psicológico e material às famílias; divulgação por todas as mídias de dados e imagens dos desaparecidos; proibição de sepultamento de corpo sem cruzamento de dados com os bancos existentes, e coleta de informações sobre características físicas e DNA. (pm)



hpereira@al.sp.gov.br