A Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa) e a Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental (AICA) realizam nesta quinta-feira, 22/3, na Assembléia Legislativa, o seminário 10 Anos da Lei 9.433 " Lei dos Recursos Hídricos, com o objetivo de marcar as comemorações do Dia Internacional dos Recursos Hídricos. O evento tem o apoio da Assembléia Legislativa, do governo do Estado e do deputado João Caramez (PSDB).

Estão convidados para o seminário o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Sell Pena, e o presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, entre outras autoridades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convidada para ser presidente de honra do evento, comunicou que não poderá participar por motivo de agenda.

O seminário acontece no auditório Franco Montoro da Assembléia, a partir das 8h30. As exposições estão organizadas em quatro painéis de debates " Política Nacional dos Recursos Hídricos; Avanços na Lei 9.433 (Lei dos Recursos Hídricos); Cobrança pelo Uso da Água; e Água de Reúso: Tecnologias e Inovações para Reaproveitamento. O objetivo dos debates é verificar as principais demandas sociais e de negócios relativas ao assunto.

No evento, será proposta uma agenda de compromissos com a referida lei. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do e-mail inscricao@aica.com.br, no site www.aica.com.br, ou pelo telefone: (11) 3208-3899.

Programação

Dia: 22 de março de 2007 " Local: Auditório Franco Montoro

8h30: Abertura

" Presidente de Honra: ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva;

" Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Vaz de Lima;

" Secretário do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, Francisco Graziano;

" Secretária de Saneamento e Energia do Governo do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena;

" Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente;

" Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas " ANA;

" Diretor-Presidente da Cia. Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente " Cetesb;

" Apresentação dos patrocinadores, apoiadores, painéis e membros presentes.

9h: 1º Painel " Política Nacional dos Recursos Hídricos

" Oscar de Moraes Cordeiro Netto " diretor da ANA " presidindo a Mesa de Palestrantes;

" Cláudio Antonio de Mauro " ANA " Assessoria Parlamentar da Diretoria e Presidência da Agencia Nacional das Águas " Assessor Parlamentar;

" Luiz Fernando Carne Seca " DAEE " Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo.

10h30: Coffe Break

11h: 2º Painel " Avanços na Lei 9.433 " Lei dos Recursos Hídricos

" Deputado João Caramez " Alesp " Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;

" João Bosco Senra Netto " secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente;

" Antonio Fernando Pinheiro Pedro " diretor do escritório Pinheiro Pedro;

" Professor Toshio Mukai " diretor do escritório Mukai Advogados Associados.

12h30: Intervalo para almoço

14h: 3º Painel " Cobrança no Uso da Água

" Miron Rodrigues da Cunha " presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tiête;

" Paulo Bezerril " Uma analise ao longo da história da Lei nº 9.433/97;

" Silvio Isola " diretor de Meio Ambiente da CIESP;

" Antônio Carlos Lago " IBAMA " assessor de Relações Públicas do IBAMA.

15h30: Coffee break

16h: 4º Painel " Água de Reúso: Tecnologias e Inovações para Reaproveitamento

" Ivanildo Hespanhol " professor titular do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da USP " consultor da ONU e OMS;

" José Galizia Tundisi " Quantidade e Qualidade dos Recursos Hídricos no Brasil: Cenários Futuros;

" Antônio César Costa Silva " engenheiro da SABESP;

" Mario Mantovani " presidente da ONG SOS Mata Atlântica.

18h30: Encerramento, agradecimentos e coquetel no Hall Monumental