DA REDAÇÃO (com fotos)

Com a participação do secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa realizou audiência pública nesta quarta-feira, 13/3, para discutir a estratégia de combate à dengue no Estado. Em tom de polêmica, o encontro reuniu ainda representantes da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), da Secretaria Municipal de Saúde, do Exército e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

De acordo com o secretário, ainda há tempo de evitar a expansão da epidemia, "embora as prefeituras tenham se acomodado". Segundo ele, A Lei de Responsabilidade Fiscal provocou a demissão de pessoal de controle em diversos municípios e, em 2002, poderá se repetir no Estado o recorde registrado em 1998: 51 mil casos. "A pulverização das residências não é um método eficaz, é preciso fazer um controle dos focos de casa em casa", afirmou ele.

Ação insuficiente

Conforme dados apresentados pela representante da Sucen, Carmem Moreno Glasser, o Estado de São Paulo já apresenta, em 2001, quatro mil casos registrados, localizados principalmente em Campinas e na Baixada Santista. Ela atribui o crescimento da doença principalmente à falta de limpeza nas grandes cidades e à grande quantidade de pneus e embalagens plásticas existente nos principais conglomerados urbanos. "A ação do poder público tem sido insuficiente, sobretudo no que diz respeito ao tratamento do lixo", disse Carmen Moreno.

A Sucen avalia que entre as principais dificuldades para a redução dos criadouros do Aedes aegypti estão a insuficiência de pessoal, o pouco envolvimento de outros setores além da Secretaria da Saúde e a limitação de agentes imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para Carmen Moreno Glasser, no primeiro semestre de 2002 haverá a necessidade de medidas adicionais para o bloqueio da transmissão, que terá de contar com o envolvimento da população.

Mariângela Duarte, deputada pelo PT, afirmou que, em 1998, entregou ao então ministro da Saúde, José Serra, e ao secretário José da Silva Guedes um dossiê dando conta do crescimento da dengue na Baixada Santista. "Mesmo assim, só amanhã, 14 de março, será realizada a primeira ação de controle no Porto de Santos", declarou a parlamentar. Segundo ela, no últimos anos houve uma redução de 38% nas transferências de recursos destinados ao controle de endemias da Secretaria da Saúde para os municípios da Baixada Santista.

A redução de investimentos no combate a endemias também foi o tema central da intervenção do deputado Jamil Murad (PCdoB), que afirmou que o governo chegou a cortar diárias de agentes. A deputada petista Maria Lúcia Prandi insistiu no assunto e afirmou que, de 1997 a 2001, as verbas destinadas ao controle da dengue pelo governo federal passaram de R$ 248 milhões para R$ 70 milhões.

Estratégia global

Já o deputado José Augusto (PSDB) acendeu a polêmica quando afirmou que ao questão não é apenas de investimentos pontuais no controle da dengue, mas que também se fazem necessárias ações voltadas para o aperfeiçoamento da coleta de lixo e o disciplinamento do uso de recipientes plásticos. Para o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Rodolfo Costa e Silva (PSDB), a questão deve ser tratada globalmente, inclusive sob o ponto de vista da urbanização e da ecologia. "Está faltando uma estratégia estadual articulada, envolvendo, inclusive, órgãos públicos federais", disse Costa e Silva.

O secretário José da Silva Guedes negou que haja uma redução de investimentos no controle da dengue. Segundo ele, a Secretaria tem outras fontes de recursos além do orçamento, que também são utilizados com essa finalidade. "O Estado tem investido maciçamente em saneamento, tanto que 65% dos esgotos do estado estão tratados". Guedes fez questão de lembrar que São Paulo possui apenas 4% dos casos da doença registrados atualmente no Brasil.