Da assessoria do deputado Mário Reali



O deputado estadual Mário Reali (PT) protocolou, em 20/11, relatório do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007. É a primeira vez na história do Legislativo paulista em que um deputado do PT assume a relatoria de um projeto do Executivo desse porte. A Comissão de Economia e Planejamento da Assembléia, em reunião extraordinária marcada para 25/11, às 14h30, deve debater e votar o relatório, no Plenário José Bonifácio.

Para elaborar o relatório, Mário Reali solicitou a cada deputado a indicação de três emendas ao PPA que julgassem prioritárias, buscando elaborar um documento que ampliasse a participação do Legislativo na elaboração de políticas públicas a serem implementadas pelo Executivo.

Dos 94 deputados que compõem o Parlamento estadual, 59 haviam apresentado emendas ao PPA e 53 responderam à solicitação do deputado petista de indicar emendas prioritárias para a composição do relatório.

Para Mário Reali, "o Plano pode ser analisado tanto do ponto de vista processual como de conteúdo. Em relação ao processo, podemos dizer que a discussão em torno do PPA foi insuficiente, inclusive pela maneira pouco transparente como foram conduzidas as audiências públicas."

No que diz respeito ao conteúdo, Reali ressalta: "É necessário um Plano que realmente atenda as demandas do Estado e deixe claro as prioridades estruturais da sociedade paulista. Afinal, o PPA é um plano de desenvolvimento para o Estado nos próximos quatro anos e envolve R$ 307 bilhões."

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