Acontece, nesta quarta-feira, 3 de dezembro


02/12/2008 20:17

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Na Casa



Exposição " Todos os Sentidos em Alerta", das crianças atendidas pelas entidades que participarão da 12ª Festa de Natal Especial a ser realizada na Assembléia no próximo dia 6 de dezembro. No Espaço Cultural do Departamento de Documentação e Informação.



12h - Assembléia Popular. No Auditório Franco Montoro.



12h - O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Agnello (PTB), recebe a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. No salão nobre da Presidência.



18h - Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo " (Enial) 2008. No Auditório Franco Montoro.



20h " Abertura oficial do Encontro Nacional de Informática Aplicada (Enial) 2008, no plenário Juscelino Kubitschek.







Nas Comissões



No plenário Tiradentes

11h - Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Edson Giriboni (PV), Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), e Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Gila Arantes (DEM), ocasião em que estarão presentes o presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual do PPP, Alberto Goldman, e o secretário de Estado da Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna , para prestar esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor e apresentar os resultados de parcerias auferidos no 2º semestre de 2007 e o relatório do 1º semestre de 2008.



14h30 - Educação, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), que contará com a presença da secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, tendo como pauta o Decreto 53037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Magistério, da Secretaria da Educação, e define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá outras providências; as reivindicações dos profissionais da área da Educação; o PL Nº 41/2008, do Executivo, que institui a Bonificação por Resultados no âmbito da Secretaria da Educação; além do outros assuntos.



15h45 - Administração Pública, presidida pelo deputado Vicente Candido (PT), com a finalidade de deliberar pauta com 46 itens.





No plenário José Bonifácio

13h30 - Reunião especial para eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída com a finalidade de apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal no Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combater a febre aftosa, por solicitação do deputado Aldo Demarchi (DEM).



13h45- Reunião especial de eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição " ECAD - referentes ao eventual abuso, bem como à falta de critérios, na cobrança de direitos autorais, por solicitação do deputado Roberto Felício (PT).



14h - Reunião especial de eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo, por solicitação do deputado Antonio Salim Curiati (PP).



14h30- Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), com a finalidade de apreciar o Processo RGL 3771/2008, que encaminha o Balanço Geral do Estado e o relatório de contas do exercício de 2007, com parecer do relator deputado Roberto Engler (PSDB), propondo PDL, que considera regulares e aprovadas as contas anuais.

15h30 "Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Célia Leão (PSDB), para apreciação de pauta.



No plenário D. Pedro I

13h30 - Reunião especial para eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais, por solicitação do deputado Rui Falcão (PT).

13h45 - Reunião especial de eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro, por solicitação do deputado Roberto Engler (PSDB).





No auditório Teotônio Vilela

11h -Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, que comparecerá a essa Comissão para discutir o PL nº 677/2008, que altera lei que institui o ICMS, e o PL 716/2008, que estabelece o tratamento tributário do IPVA, ambos de autoria do Executivo.





14h30- Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Feliciano Filho (PV), com a finalidade de debater a implantação do mosaico de unidades de conservação da Juréia Itatins, oportunidade em que estará presente o representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, José Amaral Wagner Neto.

alesp