Acervo Histórico tem biblioteca com mais de 27 mil títulos


05/04/2005 13:02

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acervo@al.sp.gov.br

A Divisão de Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo preserva juntamente com sua documentação histórica uma preciosa biblioteca, que reúne cerca de vinte e sete mil e quinhentos volumes.

Os livros custodiados pela Divisão de Acervo Histórico originam-se, fundamentalmente de três fontes: a Biblioteca do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, a Biblioteca da Assembléia Legislativa e a Biblioteca de José Carlos de Macedo Soares.

A biblioteca do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo, como então era chamada a Assembléia Legislativa, foi criada pela Lei 150, de 4 de julho de 1893.

O projeto que originou a lei tomou o número 39, de 1893, e era de autoria dos Deputados Pereira dos Santos e Gabriel Prestes. Ele tinha uma meta ambiciosa: fazer com que a biblioteca pudesse fazer frente às "necessidades gerais do desenvolvimento intelectual" de São Paulo. Naquela época, o Congresso Legislativo apenas dispunha dos livros existentes na Secretaria e nas Comissões e no seu Arquivo, herdados do tempo do Império. Para se ter uma idéia, ela sequer possuía uma coleção completa dos seus próprios anais. No final do século XIX só havia uma biblioteca pública relevante em São Paulo, a da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Mas ela deixava muito a desejar, pois, como informava um dos autores do projeto, o Deputado Gabriel Prestes, ela fora, de um lado, formada por uma ordem religiosa - o que fazia com que ela tivesse um grande volume de obras teológicas - e, de outro lado, só há pouco tempo ela havia sido completada com alguns livros de legislação e de direito, úteis apenas aos seus alunos.

Seus autores, a par de sua ambição, não quiseram estabelecer uma estratégia de curto prazo. Inicialmente, ela serviria apenas aos "funcionários superiores dos poderes do Estado e especialmente às Comissões do Congresso", mas poderia ser consultada mediante autorização solicitada aos secretários do Congresso ou aos diretores das secretarias. Mais tarde, de acordo com seu desenvolvimento, ela seria aberta ao público em geral.

Por fim, os seus autores definiram seu perfil. Ela deveria abrigar todas as leis, decretos, resoluções, relatórios, anais, mensagens e outros documentos dos poderes do Estado de São Paulo, dos outros Estados e da União. Além disso, ela deveria adquirir, ou obter cópia de crônicas, roteiros e memórias relativas ao Brasil e principalmente a São Paulo e também tudo quanto pudesse interessar ao estudo da Geografia, da História e da Etnografia do Brasil e de São Paulo. A biblioteca também deveria abrigar relativas às especialidades de cada Comissão, os códigos, constituições e leis usuais de outros países, "especialmente dos que são regidos pelo sistema federativo". (Esta ênfase pelo sistema federativo é facilmente compreensível, pois o Brasil acabara a abolir a Monarquia unitiva e instituíra a federação e o conhecimento das experiências existentes nesse sentido era muito importante para os legisladores.) Tais obras seriam escolhidas pelo bibliotecário, em atenção aos pedidos e requisições das comissões do Congresso.

Inspirada no modelo da Biblioteca do Congresso norte-americano, a propositura foi rapidamente aprovada. A Biblioteca do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo cresceu e transformou-se em uma importante biblioteca, particularmente no que se refere às políticas públicas e ao direito comparado. Seu desenvolvimento, no entanto, acabou sendo truncado com a chamada "Revolução de Outubro de 1930", pois ela foi fechada durante muitos anos e sua atuação somente pôde ser retomada de maneira contínua nos anos 1940, base originária da biblioteca da Assembléia Legislativa.

Em 1965 a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo adquiriu em 1965 a biblioteca do ex-ministro José Carlos de Macedo Soares (1883-1968).

Combinados com os da Biblioteca do Departamento de Documentação e Informação, os livros da Divisão de Acervo Histórico têm uma marca importante, que são o seu fio de unidade: é o enfoque voltado para políticas públicas. Essa característica, além de seu caráter histórico, é um instrumento essencial para o subsídio às atividades parlamentares desenvolvidas nesta Casa.

Entre os livros preservados e que têm como temática as cidades paulistas está um interessante "Almanaque de 1905 do Município de Sertãozinho", organizado por Juvenal Martins. Nesta obra tem-se uma imagem do que seria a cidade de Sertãozinho naquele momento: sua história, sua estatística, suas autoridades, suas escolas, seus clubes literários, suas lojas maçônicas, suas fazendas, sua Santa Casa, entre outros dados interessantes. Sertãozinho, então ainda denominada Aparecida do Sertãozinho, foi elevada à categoria de pelo Legislativo Paulista através da Lei nº 463, de 5 de dezembro de 1896. Pela Lei nº 1.018, de 26 de Outubro de 1906, que criou a Comarca de Sertãozinho, teve a sua denominação alterada para a até hoje mantida pela cidade.

Aqui reproduzimos duas páginas da obra, abertas ao acaso, e nas quais podemos ver anúncios de algumas das empresas locais, bem como uma imagem de sua Câmara Municipal.

Esta imagem integra um conjunto de dezenas de milhares de livros preservados na Divisão de Acervo Histórico e abertos à consulta pública.

Para melhor atender à crescente demanda de pesquisadores e interessados, desde 1º de fevereiro de 2005 o Acervo Histórico da Assembléia Legislativa de São Paulo tem novo horário de atendimento ao público: das 9 às 19 horas, das segundas às sextas-feiras.

alesp