Assembléia quer esclarecimentos sobre danos ao meio ambiente


11/06/2003 14:56

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Das assessorias dos deputados Donisete Braga e Renato Simões



A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Donisete Braga (PT), decidiu nesta terça feira, 10/6, convidar representantes da Petrobrás e o diretor de Controle de Poluição da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambienta (Cetesb) para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo ocorrido em 3/6, no Litoral Norte do Estado. Requerimento nesse sentido foi apresentado pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB).

A comissão também decidiu convidar o presidente da Cetesb, Rubens Lara, para falar sobre o licenciamento ambiental do empreendimento Aterro Pajoan. Os deputados Ricardo Castilho, Giba Marson e Padre Afonso Lobato, todos do Partido Verde, foram os autores do requerimento. Foi aprovado ainda o pedido de envio de Requerimento de Informação à Cetesb, de autoria do deputado Sebastião Almeida (PT), para que o órgão envie esclarecimentos sobre depósito de resíduos das obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, na cidade de Guarulhos, conforme denúncias de moradores.

Parque abandonado

Atendendo solicitação do deputado Renato Simões (PT), a comissão aprovou a convocação do secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, para falar sobre o estado de abandono em que se encontra o Parque Monsenhor Emílio José Salim, em Campinas. Também foi aprovada a visita de uma comissão de parlamentares para avaliar as condições gerais do parque ecológico. A população de Campinas e região reclama do abandono e avançado processo de deterioração do parque, que é tombado pelo patrimônio histórico.

Como o Regimento Interno da Assembléia estabelece prazo de 30 dias, após o recebimento da convocação, para o comparecimento do secretário, Goldemberg deverá ser ouvido em agosto, após o recesso parlamentar. A diligência organizada por Simões, entretanto, será realizada ainda em junho.

dpbraga@al.sp.gov.br / rsimoes@al.sp.gov.br

alesp