Estão abertas até quinta-feira, 25/5, as inscrições para o I Curso de Processo Legislativo. Voltado para o público externo, o curso tem como objetivo explicitar o processo legislativo como a principal atividade da democracia representativa e as formas de participação do cidadão e da sociedade civil organizada.

O público-alvo são membros das entidades conveniadas com a ALESP e da sociedade civil em geral; funcionários de lideranças, gabinetes parlamentares e demais servidores da Casa que tenham interesse em conhecer o processo legislativo.

A seguir, o programa do curso:

29/05/06 (2ª feira):

14h " Abertura

15h "Aula 1: Divisão de Poderes e Sistema de Freios e Contrapesos

30/05/06 (3ª feira):

14h " Aula 2: Processo Legislativo e Democracia Representativa - Como Participar

16h " Aula 3: Fases do Processo Legislativo

31/05/06 (4ª feira):

14h " Aula 4: Tramitação nas Comissões

16h " Aula 5: Instrumentos: Portal da ALESP e SPL

Corpo Docente:

· Maurílio Maldonado, procurador-chefe da ALESP;

· Tânia Rodrigues Mendes, coordenadora do Portal da ALESP;

· Marco Antônio Hatem Beneton, secretário-geral Parlamentar da ALESP;

· José Carlos Borges, diretor do Departamento de Comissões da ALESP;

· Edna Mitiko Sasaki Cymbaum, gestora do Portal da ALESP;

· Ana Paula Lunardelli, líder do Projeto Portal; e

· Roberto Silva, líder do Projeto SPL.

Público-alvo:

· membros da sociedade civil em geral; e

· funcionários de lideranças de bancadas e gabinetes parlamentares e demais servidores da Casa.

Local: Instituto do Legislativo Paulista (ILP) " Avenida Sargento Mario Kozel Filho, s/nº

Inscrições: 22 a 25 de maio, das 10h às 19h , no ILP

Informações: telefones 3886-6288 e 3886-6289