Comissão de Direitos do Consumidor elege vice-presidente

Para o deputado Luiz Gonzaga, uma das metas do órgão deve ser o combate aos produtos maquiados
05/10/2001 09:42

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DA ASSESSORIA

O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) foi eleito vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O órgão é responsável tanto pela análise de projetos de lei ligados a essa área como pelo recebimento de denúncias.

Gonzaga lembra que um dos principais trabalhos da comissão é verificar o cumprimento das leis que protegem o consumidor. "Hoje, empresas privadas que obtiveram concessões para atuar em serviços essenciais, como a distribuição de energia elétrica e telefonia, são as recordistas em reclamações dos consumidores. Essas empresas, assim como as concessionárias das rodovias, devem ser fiscalizadas", ele avalia.

O parlamentar também comentou o surgimento dos produtos maquiados. "Os fabricantes estão diminuindo o conteúdo da embalagem e mantendo o mesmo preço. Isso é ilegal. Cabe à Comissão de Direitos do Consumidor verificar este tipo de contravenção", afirma.

alesp