O conceito de "Empowerment" " traduzido quase literalmente para o português como "empoderamento" " traz em si o desafio de incorporar à cidadania segmentos tradicionalmente excluídos ou marginalizados da sociedade, em especial aqueles que em função das discriminações de gênero ou de etnia são mantidos afastados do processo de decisão. Como a realidade brasileira implica em grande centralização do poder político e atendimento às demandas da sociedade de forma clientelista ou paternalista avalio que o conceito precisa ser compreendido de forma mais ampla.

Em particular o empoderamento das comunidades " que implica na construção de uma noção ativa de cidadania " é uma necessidade crescente para se garantir as condições de governança, em especial nas áreas mais periféricas, acostumadas a ficar à parte. A partir da medida em que a população se sente valorizada e ouvida de um lado e de outro participa do processo de definição de prioridades e avaliação do serviço passa a adquirir uma compreensão do poder público não como algo externo, distante, mas passa a sentir parte dele.

O grande desafio institucional que se apresenta hoje aos homens públicos é justamente o de ser capaz de dar às comunidades este sentido de pertencimento. Os caminhos para se obter este resultado não são claros e nem sempre permitem meras transposições de métodos porque muitas vezes varia segundo as necessidades, história e estrutura social das comunidades que se pretende atingir.

Assim há uma necessidade primária de reunir informações, tanto enquanto pesquisa e avaliação das condições sócio-econômicas quanto abrir o diálogo com a sociedade. Ao mesmo tempo é preciso ter a clara visão que a própria sociedade espera do agente político a liderança e a orientação. O por considerar aqueles que elege como aptos a guiar que a população vota neles, a diferença entre autoridade e autoritarismo não está na passividade de quem deveria dirigir, mas sim na capacidade que o dirigente tem de convencer, persuadir, vislumbrar um caminho e até de incorporar em um conjunto sólido as opiniões, críticas e sugestões da comunidade.

E é na confluência do empoderamento e da autoridade que se encontra o espaço no qual a nova política precisa ser pensada. O novo e a necessidade de renovação são "slogans" que já freqüentam há muito tempo o discurso político, mas por detrás de tantas roupagens novas o que quase sempre tem se visto são as velhas práticas apenas trocando de roupagem a cada estação.

Há, sobretudo a venda de uma ilusão de que os problemas serão resolvidos com a escolha deste ou daquele líder. Isto traz um efeito drástico de se permitir qualquer método para chegar a este resultado, levando ao extremo de se rasgar os códigos de ética para eleger este líder. Mas para além disto há também o efeito dramático de se fortalecer a noção equivocada de que a responsabilidade pela solução cabe fundamentalmente à própria sociedade.

Assim ao invés de se reforçar a noção de cidadania responsável simplesmente se ilude a sociedade tratando-a como massa inerte que apenas exerce um papel passivo no processo de tomada de decisão do Estado. A noção de que a solução depende de eleger-se algum "iluminado" detentor de poderes extraordinários que solucionará tudo é assim duplamente falsa e perigosa.

Em primeiro lugar porque acaba levando a uma violação das regras éticas, a uma noção de que todos os meios justificam este fim solene. Em segundo lugar porque faz com que a sociedade deixe de compreender o seu papel como ator da mudança, como centro e não periferia do processo político e, até mesmo, tornando-se incapaz de compreender as limitações à tarefa de administrar que implica em gerir problemas ilimitados com recursos limitados.

Uma das experiências mais gratificantes que passei como subprefeito da Capela do Socorro ocorreu no momento no qual cada comunidade avaliava as ações desenvolvidas na sua região e na totalidade da área da subprefeitura e ao mesmo tempo em que apontava através de críticas e sugestões como se poderiam obter melhores resultados também adquiria a compreensão das limitações e das prioridades, compreendendo sua necessidade de atividade até para obter os resultados desejados e podendo iniciar suas próprias demandas de forma mais objetiva.

*José Augusto é deputado estadual pelo PSDB. Foi prefeito de Diadema e sub-prefeito da Capela do Socorro.