Plano Plurianual é pautado para sessão extraordinária


13/06/2000 19:04

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Em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, convocada para esta terça-feira, 13/6, o Projeto de Lei 5/2000, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, foi colocado em pauta para receber emendas de plenário. A matéria é do Executivo e deve nortear os parlamentares para a confecção das peças orçamentárias, ou seja, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento, ambos para o ano 2001. As emendas apresentadas nesta fase da tramitação do projeto deverão ser analisadas pelas comissões temáticas da Casa. Ainda nesta sessão extra prossegue a discussão do Projeto de Lei 2/2000, também do Executivo, que pede autorização à Assembléia para contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), visando a implantação do Programa de Atuação em Cortiços. Este projeto já foi discutido pelos parlamentares por cinco horas e quarenta minutos. Uma segunda sessão extraordinária foi convocada para uma hora após o término da primeira, em que consta novamente da pauta o PL 2/2000, que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, deverá ser discutido por 12 horas antes de ser votado.

alesp