Da assessoria

A Assembléia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, realizada na quarta-feira, 3/10, projeto de lei propondo a criação e a veiculação, pela TV Cultura, de programas que contribuam para a promoção do desenvolvimento econômico, social, artístico e cultural dos municípios e regiões do Estado. Segundo o autor, o 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Hamilton Pereira (PT), "o projeto resgata a identidade cultural dos municípios e regiões, prejudicada pela padronização dos programas e agravada pelo processo de globalização".

Sendo a TV Cultura o único canal aberto de caráter público e educativo de São Paulo, o autor do projeto quer incluir na grade de programação da emissora programas produzidos nos municípios e regiões do Estado, que abordem os aspectos econômicos, sociais, culturais, folclóricos e artísticos. "Com a padronização ou massificação da programação, o povo paulista não tem tido acesso à rica diversidade cultural de nosso Estado, o que agora poderá mudar", observa o deputado.

A discussão da cultura regional através de sua divulgação em programas de televisão, numa emissora como a TV Cultura, que propõe a defesa e o aprimoramento integral da pessoa humana, é um investimento vantajoso que envolve amplos setores da população em todo o Estado, opina o deputado. A veiculação dos aspectos culturais de municípios e regiões do Estado poderá estimular o desenvolvimento econômico-social desses lugares através do turismo, intercâmbio de negócios ou atração de iniciativas políticas e legislativas.

O projeto de lei aprovado dá autonomia à Fundação Padre Anchieta para realizar parcerias com prefeituras municipais, consórcios intermunicipais e com o setor privado, além de receber apoio técnico de universidades, para financiar a nova programação. O projeto vai agora à análise do governador Geraldo Alckmin, que poderá transformá-lo em lei.