DA ASSESSORIA

A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) deefndeu a realização de uma audiência pública regional, para discussão dos níveis de poluição no Estuário de Santos apontados em relatório da Cetesb. Em ofícios encaminhados ao secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, ao Ministério Público Federal de Santos e às promotorias do Meio Ambiente da Região Metropolitana, a parlamentar enfatiza que é preciso garantir a todos os segmentos da sociedade a participação nesse debate. Além disso, Prandi também fez um pronunciamento na Assembléia Legislativa, defendendo extremo rigor na localização das fontes poluidoras, na punição dos responsáveis e na aplicação de métodos para controle sobre a emissão desses poluentes.

Risco para a população. "Mais uma vez a Baixada Santista é sacudida com a divulgação de dados sobre a alta incidência de agentes cancerígenos no ecossistema da região, representando risco concreto de contaminação para a população. Em maio do ano passado, estudos da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Fundação Oncocentro já apontavam uma possível relação entre a poluição do pólo de Cubatão e os elevados índices de câncer na região", enfatiza a deputada Prandi. De acordo com o resultado dos estudos, que se basearam em dados das décadas de 80 e 90, a média da incidência de câncer na Baixada é a maior do Estado e supera em duas vezes os indicadores nacionais. Estes índices, segundo ela, eram ainda maiores nas cidades mais próximas ao pólo de Cubatão, que apresentavam uma média seis vezes superior aos demais municípios da região.

Outubro de 95. Desde outubro de 1995, a deputada Prandi vinha cobrando uma fiscalização rigorosa sobre o material dragado do Porto de Santos. Em requerimento de informações encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a parlamentar perguntava sobre a composição dos resíduos dragados, qual o volume diário retirado e se já havia sido analisada a hipótese de o material estar causando danos ambientais. A resposta oficial foi encaminhada à parlamentar apenas dois anos depois, quando afloravam denúncias sobre a contaminação de praias da região, especialmente de Guarujá, com substâncias cancerígenas que estariam causando mutações na fauna e flora marinhas. No documento, a Secretaria informava que esta fiscalização não era de competência da Cetesb, mas sim do Ministério da Marinha, porque o material dragado era despejado já "nos limites do mar territorial brasileiro".

Relatório. O Relatório sobre a Contaminação do Sistema Estuarino de Santos e São Vicente foi divulgado nesta quarta-feira, 22/8, pela Cetesb. O documento aponta que o consumo freqüente de siris, mexilhões, ostras, carapebas e tainhas pescados no canal do estuário de Santos e em rios de São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande pode causar câncer. A pesquisa foi realizada em 26 pontos da região a partir de 1999. O levantamento apontou a presença de metais pesados e poluentes químicos acima dos níveis tolerados pelo ser humano em cinco das dez espécies marinhas pesquisadas.

O relatório afirma que o "Pólo Industrial de Cubatão representa a principal fonte de poluentes químicos para os rios de Cubatão, sistema estuarino, Baía de Santos e para o ambiente marinho adjacente, pela diversidade e quantidade de substâncias emitidas atualmente e pela contaminação pretérita (passivo ambiental)". O documento diz que os terminais portuários também contribuem de forma difusa para a poluição. O ponto mais contaminado fica nas proximidades da Ilha Piaçaguera e do porto privativo da Cosipa, em Cubatão. Nestes locais, foi constatada a presença de metais pesados, como zinco, em siris e ostras. Além disso, carapebas também apresentavam contaminação por ascarel.