Assembléia vai participar da elaboração do projeto da LDO


19/03/2002 20:07

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DA REDAÇÃO

A elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2003 será debatida pela Assembléia Legislativa em audiências públicas promovidas pela Secretaria do Planejamento em todo o Estado. A matéria, de iniciativa do governo do Estado, anualmente, é submetida à deliberação do Legislativo, para, juntamente com o Plano Plurianual (PPA), servir de base para o Orçamento do Estado. A matéria chega ao Legislativo paulista até 30 de abril de cada ano para ser analisada, discutida e votada pelos parlamentares até 30 de junho.

Atos da Mesa Diretora, publicados em 15 de março de 2002, nomearam parlamentares de diversos partidos para integrarem as comissões de representação que participarão das audiências públicas. Sob a coordenação da Secretaria do Planejamento, as reuniões serão realizadas em Presidente Prudente, Marília, Araçatuba, Bauru, Registro, São Vicente, Sorocaba, São José do Rio Preto, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, São João da Boa Vista, Campinas, São José dos Campos e na Capital.

As audiências públicas, que serão realizadas sempre às 14 horas, terão início no dia 19 de março, em Presidente Prudente e se encerrarão no dia 17 de abril, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.

Programação

Presidente Prudente - 19 de março, no anfiteatro I da UNESP

Marília - 20 de março, na Faculdade de Comunicações, bloco 13, da Universidade de Marília

Araçatuba - 21 de março, na Associação dos Engenheiros da Alta Noroeste (AEAN)

Bauru - 22 de março, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

Registro - 25 de março, na Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul

São Vicente - 26 de março, na Câmara Municipal de São Vicente

Sorocaba - 27 de março, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, na Fundação Ubaldino do Amaral

São José do Rio Preto - 2 de abril, na Associação dos Municípios da Alta Araraquarense

Barretos - 3 de abril, no auditório do Instituto barretos de Tecnologia

Franca - 4 de abril, na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Franca

Ribeirão Preto - 5 de abril, na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

Araraquara - 9 de abril, no Sindicato do Comércio Varejista do Estado de São Paulo

São João da Boa Vista - 10 de abril

Campinas - 11 de abril, no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretatia da Agricultura e Abastecimento

São José dos Campos - 12 de abril, no Parque Industrial Fundhas

São Paulo - 17 de abril, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.

alesp