Chegou ao fim a greve dos funcionários do Conselho Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde). Após 22 dias de paralisação, os trabalhadores voltaram ao trabalho nesta quinta-feira, 10/11. Eles formalizaram acordos durante a mesa de negociações, realizada quarta-feira, 9/11, no auditório do Hospital Geral do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.

O 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Fausto Figueira (PT), acompanhou pessoalmente as discussões, que reuniram representantes do consórcio, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (Sindsaúde), vereadores da região e funcionários.

Na mesa de negociações, o Consaúde, que tem cerca de mil funcionários, recebe verbas estaduais e federais e é administrado por 26 municípios, apresentou uma contraproposta às reivindicações feitas em março pelo Sindsaúde. O consórcio concedeu aumento de R$ 45,00 no salário para todas as categorias, o que representa um ganho entre 1% a 17%.

Figueira, que intermediou o debate, manteve conversas prévias com a diretora superintendente do Consaúde, Maria Cármen Amarante Botelho, e representantes do Sindsaúde. Ele defendeu os direitos dos trabalhadores em nota enviada à Câmara Municipal de Pariquera-Açu, no dia 25 de outubro. O parlamentar também apresentou diversas emendas no orçamento estadual de 2006, atendendo pedidos dos funcionários do Consaúde.

"Vou cobrar da Secretaria Estadual da Saúde a liberação dos recursos financeiros no valor de R$ 2,34 milhões, da diferença entre a verba recebida e a gasta para custeio e manutenção das unidades gerenciadas pelo Consaúde e R$ 1,31 milhão, acumulado do déficit gerado pela diferença de produção e o teto financeiro autorizado nos últimos oito meses", declarou Figueira. Os repasses foram cobrados pelo consórcio ao secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, em setembro deste ano.

De acordo com a presidente do Sindsaúde, Célia Regina Costa, a participação do deputado na reunião e na discussão com a própria Secretaria de Saúde do Estado foi muito importante: "Fausto abriu espaço para nossas conversas com o Consaúde e reforçou seu compromisso com a Saúde e com os funcionários da do setor no Estado. Ele cumpriu a sua tarefa de colocar o mandato à disposição dos trabalhadores".

Segundo Regina, além do aumento, que contempla em parte o pedido de reposição de perdas salariais desde 1997, os funcionários contarão também, a partir de agora, com vale-transporte e a implantação de uma política de saúde do trabalhador. O Consaúde tem o prazo de 120 dias para instalar o serviço de assistência.

Foi criada também uma mesa permanente de negociações, garantindo periodicamente discussões internas e avançando nas questões pendentes da pauta. "A greve teve a participação e o apoio de todos os funcionários e foi importante para que se estabelecesse este primeiro passo. Abrimos o caminho para uma organização trabalhista e para estudarmos a fixação da data-base para o próximo ano", afirmou Regina.

ffigueira@al.sp.gov.br