Regularização fundiária em Jundiapeba


31/10/2007 18:45

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O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) agendou nova audiência pública para o dia 14/11, às 15h, para os chacareiros de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. O encontro, que acontecerá no auditório Franco Montoro, deve dar mais subsídios para que a questão seja resolvida.

Segundo Gondim, serão chamados, além do Incra, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a prefeitura e outros órgãos que possam contribuir para a solução da questão. "Eu, que estou nessa luta, não vou parar enquanto os produtores e chacareiros não tiverem tranqüilidade e segurança".

Gondim também comemorou a abertura de uma brecha jurídica que pode significar a solução para o problema da zona urbana. "Eu tenho contatos no Ministério das Cidades e vamos buscar recursos para essa desapropriação".

Ontem à tarde, os produtores e moradores das áreas de Jundiapeba deixaram a reunião no Incra com a esperança que pode estar mais próxima uma solução para a situação que enfrentam há vários anos.

Uma comitiva mogiana com mais de 20 pessoas participou do encontro com a procuradora regional do órgão, Maria Cecília Ladeira de Almeida, e com o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Sinésio Sapucahy Filho. Além de representantes dos produtores e moradores, estavam presentes os deputados Luiz Carlos Gondim (PPS) e José Candido (PT), o prefeito Junji Abe, a vereadora Inês Paz , e o advogado da União das Associações de Produtores e Moradores, Carlos Alberto Zambotto.

Em resposta ao deputado Gondim, que agendou o encontro no Incra e pediu uma saída para o problema, os representantes do órgão federal disseram que a maior possibilidade é a desapropriação das terras por interesse social, para fins de reforma agrária, na qual o governo federal paga um valor em títulos públicos.

lcgondim@al.sp.gov.br

alesp