Assembléia Legislativa lança nesta terça Frente Parlamentar em apoio à implantação da Agenda 21 em São Paulo


30/09/2005 17:44

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A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) é uma das articuladoras do movimento, que tem como objetivo viabilizar no Estado um novo padrão de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade econômica, social e ambiental



A Assembléia Legislativa lança na próxima terça-feira, dia 4, a Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21 em São Paulo. O evento acontece, a partir das 18h, no Auditório Franco Montoro. A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) é uma das articuladoras do movimento, que tem como meta viabilizar no Estado um novo padrão de desenvolvimento, baseado na sustentabilidade econômica, social e ambiental.

"O parlamento paulista dá exemplo, criando este importante instrumento de mobilização em torno das ações pactuadas desde ECO-92. Além de se tornar um fórum de discussão e debate, a Frente será também um canal para implementação das bases legais para a concretização das metas estabelecidas pela Agenda 21", explica a deputada Prandi. Ao todo, 55 deputados estaduais integram a Frente.

A Agenda 21 foi formulada durante a ECO-92, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas), no Rio de Janeiro, no início da década de 90. As diretrizes estabelecidas pelo documento deveriam começar a ser buscadas desde sua celebração e durante todo século 21. Além do Brasil, outros 177 países são signatários do tratado.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar, está o incentivo à criação de iniciativas semelhantes nas Câmaras Municipais de todo o Estado. "Assim, estamos criando uma verdadeira rede em busca do desenvolvimento sócio-econômico aliado à preservação ambiental e à qualidade de vida", acrescenta a deputada Prandi. Outras metas do movimento serão definir as ações prioritárias, aglutinar propostas, e encaminhar sugestões e estudos para implementação pelo Poder Executivo.

Todo trabalho da Frente Parlamentar será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo e também será disponibilizado na página da Assembléia na Internet (www.al.sp.gov.br). "Estamos nos impondo um desafio significativo, de grande importância para as próximas gerações. Estou certa de que cumpriremos este papel histórico de criar os meios necessários para que São Paulo continue cumprindo sua função de locomotiva da nação, mas com critérios de desenvolvimento que preservem o meio ambiente e a vida".

Compromisso

A defesa do meio ambiente como forma de preservação da própria sociedade é um dos pilares da atuação da deputada Maria Lúcia Prandi. Uma dessas lutas visa a investigação pelo Ministério Público da qualidade da água que abastece a Baixada Santista. Em outra ação junto ao MP, a parlamentar denuncia o desmatamento na Estação Ecológica Juréia-Itatins, um dos mais importantes ecossistemas do mundo.

A deputada também busca mais qualidade de vida para os moradores dos bairros-cota em Cubatão, defendendo a construção de moradias para remoção das famílias das áreas de risco e instalação de redes de água e esgoto para aquelas pessoas que permanecerão nos núcleos encravados na Serra do Mar. Como forma de reduzir a emissão de poluentes e ampliar as formas de locomoção urbana, Maria Lúcia propõe um complexo cicloviário metropolitano na Baixada Santista.



mlprandi@al.sp.gov.br

alesp