Notas de Plenário


06/05/2008 18:59

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"Maldades"



Ao comentar notícia do jornal Valor Econômico, edição desta terça-feira, 6/5, intitulada "DEM avalia vitória de tucano como pior cenário em São Paulo", o deputado Rui Falcão (PT) conclui que parece que os tucanos preferem Marta Suplicy a Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, porque "Serra tem densidade eleitoral para permanecer na disputa presidencial em 2010 mesmo com Marta eleita" e por isso vai se empenhar para que Geraldo Alckmin seja derrotado na convenção do PSDB. Falcão ironizou: Prefiro acreditar que a notícia não passa de "maldades que às vezes a imprensa costuma plantar". (MR)



De calças curtas



Para que São Paulo não seja pego de surpresa caso a PEC 233, que trata da reforma tributária, seja aprovada pelo Congresso Nacional, o deputado Vitor Sapienza (PPS) pediu a transcrição no Diário Oficial de trabalho desenvolvido a respeito pelo secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa. De acordo com o documento, a aprovação da PEC como está inviabilizará totalmente a administração de São Paulo, que deixará de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões por ano. Por iniciativa de Sapienza, a Assembléia irá debater o tema com especialistas, em futuro seminário. (MR)



Por que tanta proteção?



O deputado Olímpio Gomes (PV) já denunciara prática de improbidade administrativa pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, quando este foi flagrado com escolta de seis policiais na cidade de Guarujá, no litoral paulista. Depois de comentar notícia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, desta terça-feira, 6/5, sob o título "Ex-mulher de investigador confirma acusações contra secretário-adjunto", que traz suposto envolvimento de Malheiros no caso de achaque a integrantes do PCC. Gomes disse que começa a entender porque Malheiros precisa de tanta proteção. O parlamentar asseverou: "Vamos investigar!" (MR)



Desafio



Carlos Giannazi (PSOL) lançou um desafio para que alguém se habilite a conseguir uma vaga em qualquer creche ou escola de educação infantil na capital. E adiantou: "Não há uma só vaga". Segundo o parlamentar, a educação infantil vive um apagão em São Paulo e a cidade tem 500 mil crianças fora das salas de aula. Giannazi comentou notícia publicada pelo O Estado de São Paulo do último domingo, intitulada "Ensino infantil melhora desempenho de aluno em matemática". A notícia só reforça o que o parlamentar defende em seu mandato. (MR)



Denunciar é proteger



Cido Sério (PT) divulgou o lançamento de cartilha comemorativa ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, em 18/5. A publicação traz informações importantes sobre como identificar e a quem recorrer em situações de abuso. Cido Sério referiu-se aos casos de abusos ocorridos no ambiente doméstico, muito comuns e mais difíceis de serem reconhecidos. A idéia da cartilha é difundir informações para conter esses abusos e provocar denúncias. (MR)





Aprovação da PEC



O deputado José Bittencourt (PDT) fez menção à PEC 12/2007, de sua autoria e também do deputado Mário Reali (PT), que recebeu apoio de quase totalidade dos parlamentares da Casa. Informou o parlamentar que essa propositura abre a possibilidade para a regularização das áreas verdes e institucionais de loteamentos ocupados por organizações religiosas. Para ter validade, segundo Bittencourt, a proposta terá que ser aprovada em plenário e não precisa da sanção do governador. "Com essa PEC sancionada resolveremos uma questão importante, que visa atender os grandes interesses da população do nosso Estado."



Estâncias turísticas



O deputado Donisete Braga (PT) informou que existem em São Paulo 67 municípios classificados como estâncias turísticas. Disse que o Estado deve hoje R$ 454 milhões de repasse a esses municípios, segundo dados do Sigeo e do próprio governo. O parlamentar disse que está cobrando do governador Serra e da Secretaria de Planejamento a atualização dos dados e solicita o repasse de recursos para esses municípios. O parlamentar recebeu uma delegação de vereadores do Vale do Ribeira que afirmaram existir muitas carências na região, por isso a necessidade do repasse de recursos pelo governo do Estado.



Política e politicagem



Para o deputado José Candido (PT), é preciso distinguir política e politicagem, principalmente agora às vésperas das campanhas eleitorais municipais. Para o parlamentar, a população de Suzano soube fazer sua escolha, porque estão sendo feitos grandes investimentos sociais em educação, saúde e infra-estrutura na cidade. "O governo tem um plano de governo que está sendo cumprido e isso incomoda muita gente". Candido lamentou que o único aterro sanitário da região foi interditado, a ordem é que o lixo de Suzano não pode ir para esse aterro. "Para mim isso é uma ignorância!" Candido disse que a população de Suzano hoje está mais atenta e participativa nas discussões que envolvem a cidade. "A população de Suzano sabe o que quer".



Isso é uma vergonha!



O deputado Olímpio Gomes (PV) disse que voltará à tribuna quantas vezes forem necessárias até que o governador sancione o PLC 11/2008, que trata da extensão do adicional de local de exercício aos policiais. Lamentou o parlamentar que várias emendas ao projeto foram desconsideradas na aprovação do PL. Olímpio afirmou que a cada dia que o governo fica dormitando e não sanciona o projeto a família do policial, seja militar, civil ou da área científica, que for ferido, ou se tornar inválido para o serviço, ou morrer em serviço, receberá 40% a menos no salário. O prazo legal é até 13/5, mas segundo Olímpio, em razão da importância, o projeto já deveria ter sido sancionado. "Isso é uma vergonha!"



Votação atrasada



Segundo José Bittencourt (PDT), com 2.500 assinaturas de servidores judiciários foi elaborado um abaixo-assinado para pressionar o Legislativo a votar o Projeto de Lei 479/2004, que autoriza a reposição salarial de 26,39% a todos servidores do Judiciário. O percentual foi aprovado pelo Pleno do TJ. Segundo o deputado, o Projeto de Lei Complementar 43/2005, que institui planos de cargos e carreiras, também precisa ser votado com urgência. Para Bittencourt, com a aprovação destes projetos, os servidores judiciários trabalharão mais estimulados. (ME)



Piscinão



Na manhã desta terça-feira, 6/5, o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ubirajara Felix, esteve em São Bernardo do Campo para vistoriar o 19º piscinão da região do grande ABC. Orlando Morando (PSDB) afirmou que há dez anos não tem enchentes na região e isso se deve ao Programa Macro-drenagem do ex-governador Mário Covas e que teve continuidade nos governos Alckmin e Serra, com a construção de piscinões em pontos estratégicos. Segundo Morando, o armazenamento de águas de Mauá é o maior da América Latina. (ME)



Novos hospitais regionais



São gastos por mês, na região de Itapetininga, R$ 1,8 milhão com transportes de doentes. Isto ocorre, segundo Edson Giriboni (PV), por causa do precário sistema de saúde que existe no município. Giriboni afirmou que pediu ao governo do Estado, em especial à Secretaria da Saúde, maior atenção para o problema e a resposta foi positiva. Foram disponibilizados R$ 1,7 milhão à prefeitura de Itapetininga, que recomeçará as obras do hospital regional da cidade. Segundo o verde, também haverá um hospital regional em Itapeva. Ele espera que futuramente outros municípios recebam novos hospitais. (ME)



Salários defasados



Olímpio Gomes (PV) salientou que com a reforma previdenciária e a criação da SPPrev os funcionários públicos se prejudicaram. "Suprimiram as garantias ao servidor. A pensão, por exemplo, era concedida para filhos com até 25 anos de idade e caiu para até 21 anos. Há omissão na previdência do Estado", disse. Em relação à data-base, Gomes frisou que muitas categorias não foram contempladas e as que foram estão descontentes. "Funcionários da educação, segurança pública e pesquisa científica não serão contempladas este ano, pois o governador alega que já foram no ano passado. Há setores com salários mais prejudicados do que estes?", questionou Gomes. (GF)



Preocupação com a Billings



Alex Manente (PPS) demonstrou preocupação com a demora do governo em enviar à Assembléia Legislativa o projeto que cria a lei específica da Represa Billings. Ele salientou que o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, se comprometeu a encaminhá-lo. "Porém, o prazo está vencendo e estamos preocupados", ressaltou.

De acordo com Manente, a frente parlamentar da Billings vai se reunir na próxima semana para discutir o que pode ser feito para acelerar o andamento do projeto. Sobre a estação de tratamento de esgoto em São Bernardo, Manente disse que ainda não foi iniciado o processo, embora a população pague mensalmente a taxa. (GF)

alesp